Título: Pobreza enfim começa a cair na Venezuela de Chávez
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Fonte: Valor Econômico, 17/02/2006, Internacional, p. A13

América do Sul Mas, para críticos, resultado depende demais do petróleo

Duas vezes ao dia, formam-se filas nas barracas da guarda presidencial, do outro lado da rua do palácio Miraflores, em Caracas. No frio antes do amanhecer e no calor do meio-dia, centenas de pessoas, na sua maioria pobres, formam filas para entregar pedidos ao governo. Deixados de lado pela burocracia do Estado ou enganados por autoridades corruptas, a maioria acredita que Hugo Chávez, o ex-oficial das Forças Armadas que é presidente da Venezuela desde 1999, é sua única chance de salvação. Chávez, eleito com promessa de acabar com a pobreza e a "exclusão social", promete que sua revolução socialista atingirá essa meta até 2021. A fila na rua sinaliza tanto a esperança que ele inspira como a inadequação de seus métodos. O alto preço do petróleo quadruplicou a receita anual da Venezuela com as exportações do produto em relação a 1998. Os bispos católicos do país, porém, alertaram no mês passado que a pobreza está "acelerando-se rapidamente". Não é bem assim, replicou Chávez. "Começou a cair, lentamente e progressivamente." A discussão atolou em meio a várias estatísticas contraditórias e definições contrastantes. Dificilmente, entretanto, o tema poderia ser algo mais sensível para o governo. Sua principal base de apoio está entre os mais pobres. Se eles perderam a esperança no que os chavistas chamam de revolução bolivariana (em homenagem a Simón Bolívar, o homem que trouxe a independência a grande parte da América do Sul), mesmo a incompetente e dividida oposição poderia começar a ameaçar os planos do presidente de reeleger-se indefinidamente. O apelo da revolução é amplamente baseado em sua reivindicação de ser uma alternativa ao capitalismo que melhorará a situação da maioria dos pobres. Nos cinco anos até 2003, o desempenho de Chávez foi desastroso. A proporção de residências abaixo da linha da pobreza aumentou em mais de 11 pontos percentuais. Em 2003, 25% dos venezuelanos vivam na "extrema pobreza", incapazes inclusive de se alimentar adequadamente. Essa foi a primeira vez, desde que os dados passaram a ser contabilizados, que a pobreza aumentou concomitantemente com a elevação do preço do petróleo. A incompetência do governo não foi o único motivo. Os graves conflitos políticos, incluindo uma greve de dois meses e locautes das empresas, que paralisaram a indústria petrolífera, tiveram grande culpa. Acuado e ameaçado por um referendo no meio do mandato sobre sua permanência no poder, o presidente apresentou uma solução inovadora. Assessorado pelo governo comunista cubano, ele começou a criar as "missões", programas de educação, saúde e bem-estar social. As missões provêem serviços públicos e subsídios aos pobres. São financiados por um orçamento paralelo, controlado diretamente pelo presidente, sem passar pelos ministérios sociais. Dentro do Barrio (como são chamadas as favelas) constrói postos básicos de saúde, com médicos cubanos. A Missão Robinson ensina as pessoas a ler. A Mercal, uma rede de lojas e supermercados que está se expandindo rapidamente, vende alimentos básicos com desconto de 40%, elevando o poder de compra do salário mínimo. Há pelo menos mais uma dezena de outras missões: a mais recente, que recebeu o nome de babá de Simón Bolívar, almeja cuidar das crianças de rua, viciados em drogas e sem-teto. Graças às receitas cada vez maiores com o petróleo e ao grande aumento dos gastos públicos, a economia recuperou-se fortemente da greve, tendo crescido 18% em 2004 e quase 10% no ano passado. Com tal crescimento, seria notável se a pobreza não diminuísse. E, de fato, parece ter diminuído. De acordo com uma estimativa da agência nacional de estatísticas, em 2005, a pobreza caiu abaixo do nível de 1998. Alguns cientistas sociais não acreditam nos números. Mas os dados podem ser precisos. "Houve um aumento de 43% na renda da classe E [a mais baixa] em 2005, e de 18% na classe C", diz Luis Vicente Leon, do instituto de pesquisas Datanálisis. Desde que Chávez chegou ao poder, a classe E "praticamente dobrou seu consumo", diz o economista Armando Barrios, da faculdade de administração Iesa. O desemprego caiu de cerca de 20%, em 2003, para menos de 10% atualmente. A má notícia é que os novos empregos podem não ser permanentes. Foram criados ou no setor público, ampliado imensamente nesse período, ou envolvem o uso de capacidade ociosa no setor privado. A linguagem feroz anticapitalista de Chávez, que ataca a propriedade privada - incluindo o confisco de grandes fazendas - reduziu fortemente o investimento privado. Se e quando o preço do petróleo cair, os gastos públicos serão novamente espremidos. Não importa qual seja o mérito das missões, os programas priorizam a quantidade frente à qualidade. Enquanto isso, a infra-estrutura pública da Venezuela, como estradas e hospitais, está despencando. O déficit habitacional, de 1,5 milhão de casas, está aumentando. Apenas cerca de 25% das 110 mil novas residências necessárias a cada ano estão sendo construídas, em função da incompetência do setor público e da falta de disposição de se envolver do setor privado. Chávez argumenta que o capitalismo é a fonte de todos os males: pobreza, desigualdade e corrupção estão todas atrás da porta do "neoliberalismo selvagem". Seu aparentemente rico e forte Estado, no entanto, é vazio, diz Barrios. Na Venezuela de Chávez, as instituições contam pouco, e todas as decisões importantes são tomadas por um só homem. Na fila em frente ao palácio, o diagnóstico não é tão diferente, exceto pelos poucos que criticam o presidente. Ninguém parece achar que a pobreza está em queda. "Se ao menos houvesse 50 Chávez no país", diz Minerva, uma mulher de meia idade que vive na periferia de Caracas. "Mas ele está sozinho. Acabar com a pobreza? Isso levará 50 anos."