Título: IPI de carros e bebidas puxa alta de arrecadação da Receita em janeiro
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 21/02/2006, Brasil, p. A2

A arrecadação das receitas federais, em janeiro, foi de R$ 33,873 bilhões, com crescimento real de 0,93% sobre a performance de janeiro do ano passado. Com relação a dezembro, porém, houve queda de 8,10% em termos reais (deflacionado pela variação do IPCA). Segundo o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, os destaques foram para os aumentos da arrecadação do IPI cobrado sobre bebidas (21,25%) e automóveis (36,21%). Essas duas variações são sobre janeiro de 2005. A Receita informou que, em janeiro, houve significativo aumento da arrecadação do IPI incidente sobre automóveis. Os R$ 287 milhões arrecadados representam crescimento de 36,21% sobre janeiro de 2005 e têm relação direta com a elevação de 25,6% nas vendas no mercado interno, conforme informação da Anfavea, a associação das montadoras de veículos. As indústrias de bebidas, influenciadas pelo segmento cervejeiro, também foram responsáveis por um crescimento de 21,25%, em janeiro, no item IPI-bebidas. Pinheiro atribuiu o desempenho à obrigatoriedade de instalação dos medidores de vazão nas cervejarias, no segundo semestre do ano passado. O sistema aumentou o controle da produção, com acompanhamento da fiscalização tributária em tempo real. O próximo passo é estender a obrigação aos produtores de refrigerantes, mas os equipamentos ainda estão em fase de homologação na Receita. Outra variação relevante na arrecadação foi em relação ao Imposto de Renda Retido na Fonte -Remessas ao Exterior: comparado ao mesmo mês do ano passado, teve crescimento de 53,27%. Pinheiro informou que o item "remessas de juros remuneratórios sobre capital próprio" tem, normalmente, um pico em dezembro, mas em janeiro foram arrecadados R$ 213,5 milhões, o que significa aumento de 188% sobre janeiro do ano passado. O salto na arrecadação ocorreu, segundo o secretário, porque "poucas e grandes" empresas preferiram fazer as remessas após o fechamento dos balanços. No regime anual, que exige recolhimentos mensais com base em estimativas de lucros, as empresas apuram a diferença entre ganhos estimados e realizados. A remessa de juros remuneratórios sobre capital próprio ocorre depois de as empresas pagarem pelo capital do sócio que fica investido e não é retirado. Com relação à arrecadação total da Secretaria da Receita Previdenciária (SRP), janeiro registrou R$ 9,84 bilhões. Esse resultado é 9,37% maior que o do mesmo mês no ano passado, se corrigidos os números pelo IPCA. Considerando apenas as receitas próprias da SRP - excluindo arrecadações de outras entidades e taxas de administração - o valor de janeiro foi de R$ 8,6 bilhões. A secretária substituta da SRP, Liêda Amaral, informou que, na análise setorial da receita previdenciária, o destaque do mês passado ficou com o setor da construção civil: aumento de 16,11% sobre janeiro de 2005. Liêda explicou que o crescimento da arrecadação previdenciária oriunda da construção civil decorre do convênio firmado em outubro de 2005 entre a SRP e os municípios, o Sistema de Cadastramento de Obras (Sisobra). O Sisobra permite relacionar as autorizações das autoridades locais para o início de obras (alvarás), as ordens de "habite-se" e as quantidades de recolhimentos à Previdência.