Título: RS vai analisar resíduo de defensivos em grãos
Autor: Sérgio Bueno
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2006, Agronegócios, p. B12

Comércio

O Diário Oficial do Rio Grande do Sul vai publicar hoje uma lei estadual que pode complicar as já tumultuadas relações dentro do Mercosul. A nova regra exige a pesagem e a realização de análise de resíduos de defensivos na importação de arroz, trigo, feijão, cebola, aveia e trigo e seus derivados. Os produtores locais já admitem organizar barreiras para bloquear a entrada dos produtos caso a determinação seja descumprida. Proposta pelo deputado estadual Jerônimo Goergen (PP), a lei foi aprovada em novembro e em seguida vetada pelo governador Germano Rigotto (PMDB) sob a alegação de que trata de assunto de competência da União. Na semana passada, a Assembléia Legislativa derrubou o veto, garantindo a promulgação da norma que interessa aos produtores gaúchos mas que deve ser contestada judicialmente pelo governo federal. Segundo Gorgen, dos nove pontos de fronteira em território gaúcho, cinco não têm balanças para controlar o peso dos caminhões. A situação favorece o contrabando porque muitos veículos entram com cargas superiores às declaradas nas notas fiscais, diz o presidente da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Valter Pötter. Ele disse que em 2005 o Estado importou 700 mil toneladas de arroz uruguaio e argentino, pressionando os preços aos produtores locais. Para o deputado, a nova lei constitui uma barreira sanitária e não comercial porque pretende impedir que entrem no país os produtos tratados com defensivos não autorizados no Brasil. O superintendente do Ministério da Agricultura no RS, Francisco Signor, disse que o ministério não irá adotar a norma porque se trata de uma regulamentação estadual e porque os países para os quais o Brasil exporta não exigem este tipo de teste. A Secretaria Agricultura do Estado não sabe ainda o que fazer. Segundo o diretor do Departamento de Produção Vegetal, Adoralvo Schio, o assunto será discutido com o secretário Odacir Klein.