Título: Nota de risco só melhora com cortes de juros e gastos
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 02/03/2006, Finanças, p. C1

Rumo ao Investment Grade Para Levy, rating maior virá com ajuste fiscal

Falta pouco para o Brasil entrar no clube dos países de baixo risco de investimento, classificados pelas agências de rating dentro da faixa conhecida como "investment grade" (grau de investimento), e dessa forma passar a pagar juros mais baixos no mercado internacional. Mas a nota de risco do país somente chegará a esse nível nas agências se a política fiscal der suporte para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros (Selic), hoje em 17,25% ao ano. O governo, por sua vez, precisa conter a expansão dos gastos correntes. As opiniões são do secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que não se surpreendeu com a decisão da agência Standard & Poor's (S&P), anunciada na terça-feira, de melhorar a classificação de risco tanto da dívida interna brasileira quanto da externa. Levy vem trabalhando há meses, por meio de freqüentes conversas com as agências e investidores estrangeiros em geral, para convencê-los de que o Brasil tem contas saudáveis e, portanto, merece pagar juros menores. "Gostaria de assinalar a menção, pela S&P, à possibilidade de continuada melhora na percepção de risco se a política fiscal der suporte ao abrandamento monetário que as curvas de juros futuras sugerem (e se essas ocorrerem)", disse ontem Levy ao Valor. No mercado futuro, os juros estão hoje mais de dois pontos percentuais abaixo da taxa de curto prazo - os contratos de swap DI-pré de 360 dias foram negociados ontem com juros de 15,15% ao ano. Pela nova classificação, a dívida interna brasileira passou a ser considerada BB+ (com perspectiva estável), a um degrau apenas do nível considerado "investment grade", ou não-especulativo. No caso da dívida externa, o Brasil agora é, para a S&P, BB (estável), ou dois degraus abaixo da faixa de menor risco. Ao reclassificar o Brasil, a Standard & Poor's mencionou a decisão do governo de isentar de impostos os investidores estrangeiros que quiserem atuar no mercado local de dívida. A medida deve facilitar a emissão, pelo Tesouro Nacional, de títulos prefixados. Deverá permitir, com isso, a redução do grau de indexação da dívida pública à Selic (hoje, em torno de 48% do total). Como foi adotado por meio de medida provisória, o benefício fiscal já está em vigor, mas poderá ser revogado ou alterado pelo Congresso Nacional. "Ficou bem mais fácil alcançar o grau de investimento na dívida interna em um espaço muito mensurável de tempo. Claro que qualquer incerteza em relação à participação dos estrangeiros enfraquecerá essa dinâmica", assinalou o secretário, referindo-se, indiretamente, à possibilidade de o Congresso rejeitar a MP. Questionado sobre a demora das agências de risco em melhorar a nota brasileira, Levy explicou que, de fato, os prazos de vencimento das dívidas externa e interna e o chamado risco-país (o índice EMBI+, medido pelo banco JP Morgan), que ontem caiu para 215 pontos básicos, aproximam o Brasil de países que já têm classificação de investimento menos arriscado. O desempenho das contas externas e fiscais também coloca o país em vantagem, segundo o secretário, quando comparado a economias da Europa Central com classificação superior à brasileira. "Agora, é preciso notar que um elemento fundamental nesse tipo de julgamento, não digo se certo ou errado, é a certeza do rumo em que o país está. No comunicado da S&P, está muito claro que, se as melhoras indicadas pela curva de juros se confirmarem, isso ajudará na avaliação de risco a seguir. E observa, obviamente, que a política fiscal continuará sendo central para continuarmos melhorando", ponderou. Na área fiscal, embora o país continue gerando expressivos superávits primários (que excluem os gastos com os juros da dívida), as despesas do governo federal se expandiram fortemente nos últimos dois anos. Isso tem sido possível graças ao contínuo aumento da carga tributária. No primeiro ano do governo Lula, segundo cálculos do economista Fábio Giambiagi, do Ipea, os gastos primários chegaram a se contrair 4,2%. O problema é que, em 2004, cresceram 7,1% e, no ano passado, 10,1% em termos reais (acima da inflação). Em 2006, haverá nova pressão sobre os gastos, uma vez que o governo decidiu conceder reajuste real de quase 12% ao valor do salário mínimo, medida que terá forte impacto negativo nas contas da Previdência Social e dos Estados e municípios. Joaquim Levy reconhece o problema e diz que é preciso enfrentá-lo. "Como disse o ministro Palocci, essa é uma questão da sociedade. Temos, como país, que decidir o que queremos. Para abrir espaço para o investimento público e para a redução da carga fiscal, duas coisas com as quais todo mundo está de acordo, temos de evitar que o gasto corrente suba mais rápido que o (PIB) Produto Interno Bruto", disse ele, lembrando, sem citar nominalmente, que alguns governos estaduais têm feito isso.