Título: Ministro Gilmar Mendes assume a presidência do TSE por um mês
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2006, Política, p. A6

O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por pouco mais de um mês. No fim de março, ele deixará o TSE para assumir a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). O comando do TSE será ocupado, então, pelo ministro Marco Aurélio Mello. O fato de Mendes ter assumido por apenas um mês está sendo creditado formalmente à maneira protocolar como se organiza o Judiciário. O ministro estaria apenas seguindo a linha de sucessão, pela qual os mais antigos nos tribunais devem exercer a Presidência num sistema rotativo de dois em dois anos. Mas, nos bastidores da posse, o comentário era que esse mês de Mendes à frente do TSE significaria também um mês sem Marco Aurélio. Polêmico, o ministro Marco Aurélio vem dando entrevistas ácidas desde o ano passado como presidente do TSE. Ele tem se manifestado contra o fim da verticalização - o sistema implementado em 2002, pelo qual os partidos têm que seguir nos estados as alianças feitas para as eleições presidenciais. Enquanto toda a classe política articula o fim do "engessamento" das alianças, inclusive com a votação no Congresso de uma emenda neste sentido, Marco Aurélio deu entrevistas pedindo a "moralização" das eleições e o "cumprimento da regra". Agora, o "ministro-polêmica" presidirá o processo eleitoral. "Com o Marco Aurélio, as eleições deste ano serão absolutamente imprevisíveis", confidenciou um veterano advogado que milita no TSE. "Se fosse o Gilmar Mendes, pelo menos saberíamos qual seria a linha de atuação", comparou. A diferença é que Mendes tem se notabilizado por uma atuação institucional, enquanto Marco Aurélio é tido como um ministro legalista. São formas bastante diferentes de votar e puderam ser vistas na semana passada no julgamento do fim do nepotismo no Judiciário. Marco Aurélio foi o único ministro a votar contra. O fez por uma questão formal: ele acredita que o Conselho Nacional de Justiça (que determinou o fim da contratação de parentes no Judiciário) não pode baixar normas com força de leis. Já Mendes seguiu a maioria que baniu o nepotismo da Justiça. Mendes ficará no cargo por pouco mais de um mês devido à renúncia de Nelson Jobim do STF, marcada para o final de março. Com a saída de Jobim, Mendes será o segundo na linha de sucessão do Supremo e, por isso, terá de deixar o TSE. Apesar de assumir por apenas um mês, a posse de Mendes foi bastante concorrida. O governo foi representado pelo vice-presidente José Alencar e pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Quase um centena de advogados teve de assistir aos discursos num telão instalado do lado de fora da posse. Mendes criticou o "aparelhamento do estado" para fins partidários e falou da necessidade de reforma eleitoral. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busatto, falou contra a reeleição e o uso de inaugurações de obras públicas durante ano eleitoral. "Canteiro de obra não é palanque". Ambos não citaram o presidente Lula nem o PT.