Título: Citigroup e fundos voltam à carga contra Opportunity
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 22/02/2006, Empresas &, p. B3

Disputa societária Diretoria da Brasil Telecom fará novas denúncias à CVM

Quase cinco meses após ter assumido a Brasil Telecom, a nova diretoria da empresa prepara uma nova denúncia à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o Opportunity, que perdeu a gestão da operadora em setembro passado. A representação deverá ser encaminhada à CVM em meados de março e terá como um dos seus pilares o suposto desvio de pelo menos R$ 20 milhões em honorários advocatícios. Fontes que tiveram acesso à segunda etapa de auditoria feita na BrT sobre a gestão passada relataram que esses valores foram pagos, com recursos da operadora, a escritórios de advocacia com ações que defendiam interesses do Opportunity. A reportagem teve acesso à cópia de um dos contratos de prestação de serviços jurídicos assinados pela antiga diretoria da BrT, sob comando da ex-presidente Carla Cicco, ligada ao banqueiro Daniel Dantas. Segundo as investigações da auditoria, esse contrato tem indícios de irregularidades e aponta como o Opportunity teria utilizado recursos do caixa da BrT em interesse próprio. Foi firmado em 8 de agosto de 2005, com o escritório Menezes e Vieira Advogados, e leva a assinatura de Cicco. O contrato vem à tona, não por acaso, no momento em que deve ser retomado o julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), do processo que examina a validade do acordo firmado entre o Citigroup e fundos de pensão estatais com participação acionária na BrT. A sessão plenária do TCU marcada para hoje colocou o julgamento na pauta. Pelo acordo, caso o controle da BrT não seja vendido pelas duas partes até novembro de 2007, os fundos - Previ, Funcef e Petros - deverão exercer a opção de compra das ações do Citigroup, com ágio de 240% sobre o valor de março do ano passado. Pelo contrato, a BrT pagou R$ 1,750 milhão aos advogados Mário Menezes e Henrique Vieira pela preparação de um pedido de liminar ao TCU, na tentativa de barrar o acordo, ingressando nos autos de representação formulada pelo deputado federal Alberto Fraga (PFL-DF). O objetivo dos advogados era obter liminar que obrigasse a Secretaria de Previdência Complementar e as patrocinadoras dos fundos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petros - a suspender toda a negociação "até que o tema acerca da legalidade das tratativas dos fundos de pensão seja finalmente julgado". Cinco dias úteis após a assinatura do contrato, a Menezes e Vieira recebeu R$ 500 mil em honorários de expediente e pró-labore. A liminar foi concedida pelo ministro Benjamin Zymler e o escritório ganhou mais R$ 1,250 milhão. Segundo a auditoria feita até agora, há três indícios de irregularidades. O primeiro é o mérito do contrato. Embora o pedido de liminar seja de interesse direto do Opportunity, que na ocasião jogava as suas últimas fichas para continuar à frente da operadora, o contrato foi pago pela BrT. Para justificar o acerto com o escritório, as partes dizem no contrato há um "risco" para a BrT de ter a sua imagem associada ao acordo, "prejudicando o seu valor de mercado e sua credibilidade junto a seus clientes, acionistas e investidores". Outra inconsistência é que o valor da liminar - R$ 1,750 milhão - é muito alto. Trata-se, de longe, do maior valor pago pela BrT pela prestação de algum serviço jurídico. O segundo maior contrato da empresa com um escritório, por exemplo, vale R$ 500 mil e refere-se a uma ação que tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O terceiro ponto é que, embora o assunto seja de interesse crucial para o Opportunity, foi contratado um escritório que nunca antes havia prestado serviços à BrT. O Valor procurou, ontem à tarde, os dois advogados citados, mas eles não retornaram as ligações deixadas no escritório. A assessoria de imprensa do Opportunity afirmou que as acusações são uma "manobra diversionista" e "visam confundir a opinião pública". "Os atuais administradores, em vez de levantarem falsas denúncias, deveriam trabalhar para agregar valor à Brasil Telecom, que já foi a melhor companhia de telecomunicações do país, tanto na qualidade de serviços prestados quanto na rentabilidade oferecida aos seus milhões de acionistas", disse a assessoria do Opportunity, em nota. "Mais uma vez chama a atenção que as falsas denúncias são divulgadas um dia antes de a Brasil Telecom apresentar o seu balanço." Na primeira etapa da auditoria interna, foram encontrados dez tipos de irregularidades. Os indícios detectados já resultaram em processos judiciais contra 18 pessoas físicas e jurídicas.