Título: Se não-recadastrados chegarem a 10%, Previdência pode economizar R$ 15 bi
Autor: Mara Luquet
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2006, Brasil, p. A2

O balanço feito pelo ministro da Previdência, Nelson Machado, do resultado da primeira fase do censo previdenciário - dos 974.592 beneficiários chamados a se recadastrar na primeira fase, que termina hoje, 777.510, cerca de 80% do total, compareceram às agências bancárias - está dentro das projeções dos analistas de investimentos. Eles acompanham com lupa esses dados, pois esta poderá ser uma ótima notícia para o país a se confirmar em breve. Segundo eles, mesmo que ao final o processo o percentual de não-recadastrados chegue a 10%, a economia para as contas da Previdência será expressiva. As estimativas são feitas com base no cruzamento de vários dados que indicam uma forte propensão a fraudes nesses casos. Cadastros como esses requerem uma verificação periódica, e no caso da Previdência isso não vem sendo feito há muitos anos. "O recadastramento é obrigatório por lei", diz Jorge Higahisno, superintendente de projetos especiais da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). "Mas a lei é de 1991 e é a primeira vez que está sendo feito um censo de acordo com a lei." Luís Eduardo de Assis, diretor do banco HSBC no Brasil, diz que todos os fundos de pensão têm esse problema e no banco eles fazem revisões periódicas de cadastros nos fundos que administram. Nesse processo, sempre encontram casos de fraudes. Se não há verificação periódica, o número de fraudes tende a aumentar no cadastro, pois elas vão se acumulando. Mesmo na abertura de conta corrente os bancos costumam encontrar casos de fraudes - como o uso de documentação de pessoas que já morreram para tentar abrir uma conta. O recadastramento, segundo Assis, terá um resultado bastante relevante. "Certamente não será um divisor de águas, pois o ideal mesmo seria criar um cadastro de pessoas vivas", diz. Esse expediente, afirma, é usado com sucesso em vários países e seria uma forma de manter os dados da base da Previdência sempre atualizados. "Hoje não tenho nenhum lugar para olhar se determinada pessoa está viva ou não", diz ele. "Não existe uma informação centralizada dos óbitos." Higashino, da Febraban, diz que ainda é cedo para dizer qual será o índice de não-recadastrados. "Tem gente que só vai aparecer depois que o pagamento do benefício for suspenso", afirma. "Qualquer estimativa agora seria muito arriscado." O fato é que, segundo ele, não foi por falta de aviso que o beneficiário faltou à chamada do INSS. Isso porque, diz Higashino, os bancos se empenharam no processo, colocando avisos nos terminais de auto-atendimento e funcionários para orientar os aposentados. Luiz Stuhlberger, sócio da Hedging Griffo, uma tradicional gestora de carteiras, diz que mesmo que o índice de não-recadastrados fique em 10%, os efeitos nas contas da Previdência serão fantásticos. "Será a primeira vez que um aumento do salário mínimo não vai causar aumento das despesas da Previdência", afirma. Segundo ele, mesmo que na próxima fase o índice de recadastramento seja maior, dificilmente ficará abaixo dos 10%. E o índice é relevante se aplicado sobre o total de despesas da Previdência estimado para este ano, de cerca de R$ 150 bilhões. "Uma economia de R$ 15 bilhões é muita coisa", diz Stuhlberger. "O déficit da Previdência vai cair um terço ou pode chegar à metade do que é registrado hoje, é mais um passo numa direção boa." Segundo Stuhlberger, a economia nas despesas da Previdência, se confirmada a expectativa dos analistas, pode ajudar o país na conquista do "grau de investimento" pelas agências internacionais. Mas para dimensionar o real impacto será necessário conhecer mais detalhes do recadastramento, como por exemplo, o valor médio do benefício que o contingente de não-recadastrados recebia.