Título: Falta de verba assombra o Ministério da Agricultura
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 24/02/2006, Agronegócios, p. B15

Orçamento Comercialização da safra e defesa agropecuária ameaçadas

O Ministério da Agricultura pode reviver o pesadelo da falta de recursos para a comercialização da atual safra e para as ações de defesa agropecuária. A emenda parlamentar que destinava R$ 1 bilhão à comercialização da safra 2005/06 foi excluída do relatório final do Orçamento Geral da União, apresentado na quarta-feira. O ministério deve ficar apenas com os R$ 650 milhões já garantidos para bancar a diferença entre os juros de mercado e os do crédito rural aos produtores. O relatório do deputado Carlito Merss (PT-SC) também cortou boa parte dos recursos reservados à defesa agropecuária. Os cortes e contingenciamentos desse orçamento foram apontados como um dos principais fatores para o ressurgimento da febre aftosa no país, em 2005. Da emenda de R$ 140,4 milhões, sobraram R$ 47,5 milhões. Como a Secretaria de Defesa Agropecuária já tinha garantido R$ 52 milhões, terá um orçamento total de R$ 99,5 milhões para 2006. Dessa forma, os recursos para as ações de defesa somarão bem menos que os R$ 186 milhões destinados no ano passado. A repercussão no setor foi muito negativa. "Parece brincadeira de mau gosto", afirmou o presidente da Federação da Agricultura de Mato Grosso, Homero Pereira. "Teremos mais um ano de terror. O governo não entendeu mesmo a importância do setor para o país", resumiu o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), autor da emenda da comercialização. O ministro Roberto Rodrigues acredita, porém, na recomposição parcial desses recursos. "O dinheiro para a defesa agropecuária ainda dá para recompor com destaques de parlamentares na comissão do orçamento, disse ao Valor. "Mas os recursos para a comercialização só conseguiremos recuperar se houver um aumento da arrecadação. Não tem outra forma". Em 2005, o orçamento inicial era de R$ 525 milhões, mas as negociações internas do governo e a crise agropecuária elevaram o total a R$ 1,37 bilhão. Irritada, a bancada ruralista promete obstruir a votação do orçamento na comissão e no plenário da Câmara. "Estão brincando conosco. Vamos obstruir tudo com o apoio dos nossos partidos", avisa o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), recém-eleito presidente da Comissão de Agricultura. Segundo ele, o governo cortou R$ 2 bilhões em emendas e prometeu destinar o excedente de arrecadação para atender ao setor rural. "Mas não deu nada". O Ministério da Agricultura queria usar os recursos para neutralizar os efeitos do forte endividamento e da reduzida liquidez do segmento de grãos sobre a comercialização da atual safra. O ministério concentrava esforços na ampliação dos recursos à comercialização para sustentar os preços agrícolas. A ampliação dos recursos da chamada conta das Operações Oficiais de Crédito (2OC) seria usada para financiar o escoamento e a estocagem da produção, segundo a Secretaria de Política Agrícola. Do orçamento inicial de R$ 650 milhões já aprovados, o ministério usou aproximadamente R$ 320 milhões para auxiliar o escoamento da produção de trigo, algodão, milho, arroz e mandioca. Agora, terá que contar com a ajuda do lobby ruralista para arrancar do governo algum benefício extra.