Título: Empresas aéreas rejeitam taxa sobre passagens
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 03/03/2006, Brasil, p. A2

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) é contra a cobrança de taxas sobre as viagens internacionais para ajudar a combater doenças e pobreza em todo o mundo, conforme a medida proposta pela França e acolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O setor é altamente tributado no Brasil e qualquer novo encargo irá onerar o passageiro, trazendo redução na demanda", afirmou o presidente do Snea, George Ermakoff, em comunicado oficial da entidade. Ermakoff afirma que o setor não foi consultado sobre a idéia de sobretaxar as passagens aéreas internacionais emitidas no Brasil para prover um fundo de ajuda a países pobres. "O Brasil tem que, primeiro, resolver seus próprios problemas. É um absurdo se criar novo tributo, ou taxa, sem nenhuma contrapartida de prestação de serviço. Somos contra e manifestaremos nossa objeção quando o assunto for tratado no Congresso Nacional." O Brasil, que planeja cobrar US$ 2 (R$ 4,40) em cada bilhete aéreo, tem também como opção usar recursos da tarifa de embarque, atualmente fixada em R$ 85. A medida deverá ser encaminhada ao Legislativo, sob a forma de projeto de lei, ou ainda, sob medida provisória, cujo texto deverá ser concluído ainda este ano. O presidente do SNEA lembrou que resolução da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que reúne 265 empresas aéreas, pediu o abandono imediato do projeto de taxas sobre passagens aéreas. "Aumentar o custo do transporte aéreo equivale a morder a mão que nutre o desenvolvimento", avalia Ermakoff.