Título: UE vive onda de proteção a empresas
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Fonte: Valor Econômico, 03/03/2006, Internacional, p. A13

"É novamente hora de impedir que os países da União Européia [UE] ergam barreiras nacionais", advertiu Giulio Tremonti, ministro das Finanças da Itália. "Do contrário, correremos o risco de provocar um efeito 'agosto de 1914'... com no final uma guerra que ninguém desejava". Roberto Maroni, outro ministro italiano, foi mais derrotista: "A Europa está morta", disse, exortando Silvio Berlusconi, o premiê da Itália, a fazer pelo setor têxtil de seu país o que premiê francês Dominique de Villepin fez pelas companhias de energia francesas. Num encontro organizado às pressas, no fim de semana, na residência do premiê francês, com os executivos-chefes da Suez, uma ex-estatal dos setores de água e eletricidade, e da Gaz de France (GDF), gigante estatal no setor de gás, Villepin ordenou aos dois executivos que fundissem suas companhias. A fusão - que poderá criar uma gigante no setor de energia, com faturamento anual de 64 bilhões de euros e mais de 200 milhões de consumidores em quatro continentes - estava em discussão havia mais de um ano. Mas Villepin a considerara politicamente impraticável. Mudou de opinião com o objetivo de esvaziar antecipadamente uma proposta hostil de compra da Suez pela Enel, a maior empresa italiana de eletricidade. De Villepin nega ter tentado rechaçar os italianos. Mas é bem estranho que seu anúncio sobre a fusão tenha ocorrido poucos dias após o CEO da Enel ter emitido sinais sobre seu interesse pela Suez ou pela Electrabel, empresa belga de eletricidade que pertence à Suez. Os italianos receberam mal a rejeição francesa: o ministro da Indústria da Itália cancelou uma reunião em 27 de fevereiro com seu colega francês. Berlusconi pediu à UE que intervenha contra o que considera protecionismo gritante. Mas Villepin ficou impassível. Anteontem, anunciou planos para dificultar que grandes empresas francesas possam ser alvo de aquisições, mediante ampliação da participação acionária do Estado. A indignação francesa faz parte de um padrão preocupante. O governo espanhol está tomando medidas defensivas para tentar impedir que a E.ON, empresa alemã de energia, adquira a Endesa. Como os franceses, os espanhóis preferem criar uma gigante nacional, a partir de uma fusão doméstica. E, a despeito do protesto de Berlusconi, os italianos não estão imunes a esse tipo de comportamento: recentemente divertiram o resto do mundo com uma novela cujo enredo foi a tentativa do presidente da Banca d'Italia (o BC do país) de impedir que estrangeiros adquirissem dois bancos de médio porte no país. Na Polônia, o governo está tentando sustar uma fusão bancária iniciada por estrangeiros. Uma interpretação otimista é que todo esse barulho reflete, de fato, o sucesso das reestruturações empresariais na Europa. Uma onda de fusões tomou a região em 2005, quando as empresas saíram de um período de difícil reestruturação. A grande lucratividade de 2004 estimulou as empresas a fazer aquisições, ainda mais que havia crédito barato e abundante. No fim de 2005, o total movimentado em fusões e aquisições na UE atingiu quase 1 trilhão de euros, volume inédito desde a bolha de investimento do setor de tecnologia em 2000. As fusões são também fruto de muitas medidas no campo jurídico tomadas pela UE para criar o mercado único. As empresas começaram a desenvolver ambições em âmbito europeu, especialmente em três setores fragmentados: telecomunicações, bancário e energético. Um punhado de aquisições internacionais de porte, como a compra da Electrabel pela Suez, foi aprovado sem polêmica. Mas, à medida que as aquisições se tornaram mais comuns, começaram a afetar empresas consideradas pelos governos como jóias da coroa de suas economias. Além disso, isso ocorreu exatamente quando um novo clima político mais defensivo tomou conta do establishment francês, após a rejeição da proposta de Constituição para a UE no referendo de maio. Na esteira da derrota no referendo, a França deixou-se levar a um estado de paranóia avançada, com rumores de uma proposta de compra da Danone pela americana PepsiCo. Foi elaborada uma lista de 11 "setores estratégicos" que, para o establishment francês, deveriam gozar de blindagem legal contra aquisições por estrangeiros. No fim de janeiro, o governo francês foi surpreendido pela proposta hostil de aquisição, pela indiana Mittal, da Arcelor, siderúrgica com 30 mil empregados na França. Depois, surgiu a proposta de compra da Endesa pela E.ON, que levou a Enel a ponderar sobre aquisições internacionais - e isso criou a dinâmica para a fusão Suez-GDF. Conseguirão os políticos brecar a maré de fusões? O governo francês pouco pode fazer diretamente para impedir a compra da Arcelor, pois não é seu acionista, não tem agências reguladoras no setor e a siderurgia não consta de lista recém-publicada de setores protegidos. Seja como for, em 28 de fevereiro a Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE), em Bruxelas, começou a analisar detalhadamente as "razões de segurança" alegadas pelos franceses para proteger os 11 setores de sua economia. A CE também estará considerando o número cada vez maior de países (entre eles Luxemburgo, onde fica a sede da Arcelor), que estão facilitando o recurso a "pílulas venenosas" (poison pills), como são chamadas as cláusulas casuístas contra aquisições por estrangeiros. A UE advertiu o governo espanhol contra o uso de suas "golden shares" (ações especiais com poder de veto) para proteger a Endesa. De todo modo, um choque com a CE parece inevitável, depois que o governo espanhol reformulou a legislação para o setor de energia, para dar à sua agência reguladora nacional o poder de barrar a proposta da E.ON. A CE poderá intervir ainda na proposta fusão da Suez com a GDF. A Comissão questionou a jogada defensiva francesa, alegando que desrespeita "o espírito do mercado interno europeu". O fato de menos de dois terços do faturamento da Suez vir da França pode dar aos órgãos de concorrência da UE justificativa para intervir. Os pessimistas consideram as tentativas de minar o mercado único como uma ameaça mais grave à UE do que a crise constitucional de 2005. A maioria dos executivos do setor bancário e analistas são mais otimistas. O consenso é que a atual reação não será mais que o último estertor de uma velha ordem, e não conseguirá deter novas fusões mundiais, que cada vez mais envolvem empresas chinesas, indianas e russas. As justificativas de fusões e aquisições envolvendo empresas de diferentes países na Europa podem ser sólidas. Mas, como alguns políticos descobriram em 1914, o racionalismo econômico é, por vezes, atropelado pelo nacionalismo atávico.