Título: Delúbio cobra indenização do governo Lula
Autor: Demétrio Weber
Fonte: Valor Econômico, 18/03/2006, O PAÍS, p. 10
ESCÂNDALOS NO GOVERNO: NUMA DAS QUESTÕES DA PROVA, NOME DO EX-PETISTA ERA SINÔNIMO DE MAU FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Ex-tesoureiro do PT pede R$200 mil por danos morais por seu nome ter sido citado em concurso público
BRASÍLIA. Réu confesso do crime de caixa dois, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares recorreu à Justiça contra o governo federal e quer receber R$200 mil por danos morais. O motivo é uma questão do último concurso para procurador da Fazenda Nacional, realizado em fevereiro. Nela, Delúbio é o nome de um mau funcionário público que leva a família para viajar no fim de semana em carro oficial. Ao final, os candidatos tinham que apontar o crime cometido. O pedido de indenização foi apresentado à 8ª Vara da Justiça Federal em Brasília em 23 de fevereiro. O concurso foi realizado pela Escola Superior de Administração Fazendária, vinculada ao Ministério da Fazenda, nos dias 11 e 12 do mesmo mês. Na ação, os advogados de Delúbio alegam que dez mil candidatos fizeram as provas e que a citação do primeiro nome do ex-tesoureiro provocou comentários irônicos. Os advogados argumentam que Delúbio não foi condenado criminalmente e que a menção a seu nome na questão lhe atribui um crime contra a administração pública. Assim traça ¿um perfil criminoso do autor, que obviamente não condiz com a realidade¿. A menção ao nome do ex-tesoureiro no concurso foi noticiada pelo GLOBO e a reportagem é citada na ação como argumento para reforçar o impacto negativo sobre a imagem do ex-tesoureiro. O juiz da 8.ª Vara, Iran Velasco Nascimento, pediu que a União seja citada, o que já ocorreu. A Advocacia Geral da União (AGU) informou que está analisando a questão e recolhendo informações para preparar a resposta a ser enviada à Justiça. A AGU, segundo sua assessoria, tem 60 dias para protocolar o documento. Para fundamentar a resposta, estão sendo pedidos dados à Procuradoria da Fazenda Nacional como, por exemplo, a identificação de quem organizou o concurso e formulou as questões.