Título: Governo define 6 projetos para retirar do superávit
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2004, Brasil, p. A-3

São seis os projetos de investimento em infra-estrutura que o governo brasileiro discute com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para desvincular do cálculo de superávit primário. Uma carteira abrangendo obras em quatro setores (rodovias, ferrovias, portos e hidrovias) foi elaborada pelo Ministério dos Transportes, repassada há um mês à equipe econômica e agora está em fase de discussões com altos funcionários do fundo. A idéia é reforçar em R$ 2,5 bilhões o caixa do governo para tocar essas obras em 2005. Para o ano que vem, o ministério já tem garantidos recursos de R$ 3,5 bilhões. A diretora fiscal do FMI, Teresa Ter-Minassian, sinalizou na semana passada que o organismo deverá atender ao pleito do governo brasileiro de obter uma folga, nas contas públicas. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos, os técnicos da pasta preferiram, na escolha dos projetos, "não fazer uma pulverização dos investimentos" e "agir seletivamente" em relação às obras. "Optamos por projetos que trarão uma repercussão bastante favorável", afirmou Passos. Os projetos encaminhados ao Ministério da Fazenda são os seguintes: 1) Duplicação da BR-101: há dois trechos que podem entrar na mudança de cálculo. O primeiro é a BR-101 Nordeste, entre Natal (RN) e Palmas (TO). O segundo é a BR-101 Sul, entre Palhoça (SC) e Osório (RS). O último trecho é visto como essencial para a integração física com os países do Mercosul. 2) Ferrovia Norte-Sul: a obra é tida como prioridade máxima no setor ferroviário. O governo crê que, com a estrada-de-ferro, o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste poderá ser feito em grande parte pelo porto de Itaqui. Investidores chineses têm interesse em aplicar recursos via PPPs, mas o governo pretende garantir os recursos de qualquer forma no orçamento, como garantia de que a obra sairá do papel. O trecho que foi submetido à Fazenda, e por conseqüência ao FMI, é o Norte - entre Estreito (MA) e Guaraí (TO), totalizando 330 km. A estimativa é que a construção da Norte-Sul, da forma como ela está planejada hoje, demande uns R$ 800 milhões em investimentos. Mas isso inclui também o trecho Sul, de 177 km, entre Anápolis e Santa Isabel (GO). 3) Recuperação da malha rodoviária: a ênfase será na restauração das estradas mais importantes para o escoamento da produção agrícola. O ministro Alfredo Nascimento diz que 80% das rodovias brasileiras têm mais de dez anos e precisam ser recuperadas. Até março de 2005, a idéia é recuperar 25% do total - o equivalente a sete mil km de estradas federais. 4) Ampliação dos portos de Paranaguá e Itaqui: o governo pretende construir novos "berços" - áreas onde atracam os navios. No primeiro porto, no Paraná, as obras devem durar dois anos e preparar os locais de recepção para navios de maior calado. A expansão do segundo, no Maranhão, é necessária para atender a demanda a ser criada com a futura ferrovia Norte-Sul. 5) Dragagem e aprofundamento nos portos: esse item, de forma mais ampla, já faz parte de uma série de medidas que o governo está tomando no âmbito da "agenda portos". Nos próximos dois anos, estão programados investimentos de R$ 220 milhões em onze dos 54 portos do país, que juntos respondem por 89% das exportações. 6) Eclusas de Tucuruí e Lajeado: o aproveitamento da barragem de Tucuruí para transporte depende da construção de duas eclusas e um canal intermediário que, se concretizados, poderia viabilizar o rio Tocantins e uma ligação ao porto de Belém como alternativa para escoar o minério de Carajás. A eclusa de Lajeado (TO) permitiria a operacionalização da hidrovia Tocantins entre Peixe e Iracema.