Título: Ciro Gomes acredita que a nova Sudene sairá do papel ainda este ano
Autor: Paulo Emílio
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2004, Brasil, p. A-3

O Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, disse ontem, no Recife, que espera que o projeto da recriação da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) seja aprovado ainda em dezembro. Segundo ele, o projeto está atrasado um ano em função da pauta do Congresso Nacional. "Existem outros temas graves como as Parcerias Público-Privadas e a reforma tributária. Mas acredito que o projeto que está no Senado e tem o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) como relator será aprovado", disse. Ciro defendeu que os recursos para a entidade não sejam orçamentários e sim constitucionais. Isso porque, segundo o ministro, o desenvolvimento regional carece de políticas contínuas e de planejamento de longo prazo para que os desequilíbrios sejam superados. A proposta da criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional vinculando 2% do total arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) para financiar a Sudene daria, segundo Ciro, "cerca de R$ 2,7 bilhões anuais para distribuir no financiamento da política de desenvolvimento regional, em uma proporção direta à população e inversa à proporção da renda per capita. O Nordeste ficaria com pouco mais da metade deste total", observou. O ministro criticou os governadores do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e de Estados como o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, que propuseram pulverizar estes recursos em favor de seus Estados. "É um equívoco histórico", avaliou. Ciro Gomes disse, ainda, que a idéia da nova Sudene prevê que as reuniões do conselho deliberativo sejam feitas duas vezes por ano, sob a autoridade do presidente da República, definindo de forma plurianual o repasse dos recursos e a execução dos serviços propostos. "O governo federal não ficaria com este dinheiro. Tem que haver união. O Nordeste está disperso politicamente, é uma ficção política. É cada Estado se virando para o seu lado. O neoliberalismo tem destas coisas", criticou. O ministro da Integração Nacional, que esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), para apresentar a nova Política de Desenvolvimento Regional, defendeu um maior volume de investimentos para o próximo ano.