Título: Controladoria da União vê sinal de desvio de recursos em 39 entre 50 prefeituras
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2004, Brasil, p. A-3

Entre as 50 prefeituras que tiveram suas contas analisadas na 10ª rodada do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos, a Controladoria-Geral da União encontrou fortes indícios de desvio de dinheiro público em 39. Em São João do Meriti, na Baixada Fluminense (RJ), por exemplo, os fiscais procuraram, mas não encontraram, os equipamentos comprados por R$ 199,3 mil para dez creches destinadas a filhos de famílias de baixa renda. Os fiscais notaram ainda o sumiço de filmadoras, fotocopiadoras, mesas, cadeiras, balança, bebedouro e outros utensílios, adquiridos com dinheiro federal, para cinco escolas. Os fiscais suspeitam ainda que a prefeitura tenha comprado aparelhos de ar condicionado com preços superfaturados. Na prefeitura de Itabela, no interior da Bahia, as empresas FW Construtora, KSA Construtora, Empreendimentos Pingo de Ouro e JN Indústria e Comércio, que prestam serviços à prefeitura, têm como contador o secretário de finanças da cidade. A FW tem como endereço o escritório do secretário. Para a controladoria, este é um caso flagrante de conflito de interesses. "O secretário é o responsável pelos empenhos e pagamentos da prefeitura", diz o texto divulgado pela controladoria. Os fiscais descobriram ainda que a empresa Juacema, supostamente controlada por uma empregada doméstica, tem um contrato de R$ 2,7 milhões com as prefeituras de Santa Cruz e Lagoa Nova, no Rio Grande do Norte. A empregada, que declarou não conhecer a empresa, estaria sendo usada como laranja para camuflar os verdadeiros donos da empresa. A controladoria apontou ainda indícios de fraude nos papéis apresentados pela prefeitura de Capitão Poço, no Pará, para justificar despesas da ordem de R$ 7,1 milhões com o dinheiro do Fundo de Valorização do Ensino Fundamental e do Magistério (Fundef). A despreocupação com o destino dado ao dinheiro público é tamanha que em Emeraldas, Minas Gerais, a prefeitura estaria até pagando um curso de pós-graduação para uma servidora pública com recursos do Piso de Atenção Básica (PAB), verba destinada à saúde pública. A controladoria analisou contas no valor aproximado de R$ 242,4 milhões. As prefeituras a serem fiscalizadas são escolhidas em sorteio pela Loteria Federal.