Título: Expectativa sobre o possível e o provável
Autor: Rosângela Bittar
Fonte: Valor Econômico, 24/11/2004, Política, p. A-6
O governo está promovendo uma reforma ministerial, com expectativa até que seja acompanhada, senão de uma ampla reforma administrativa, pelo menos de algumas mudanças estruturais importantes na administração, com dois objetivos anunciados claramente. Um deles, o de reconquistar a base de apoio no Congresso, não apenas para votação dos projetos de seu interesse, mas principalmente para formar um arco amplo de alianças que, em seguida, lhe fará companhia na campanha da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato de presidente da República. O segundo objetivo é trocar algumas peças para dar eficiência à administração, também mirando o futuro, ou seja, a campanha de 2006. Para pedir novamente o voto da maioria dos brasileiros, Lula terá que dizer o que fez para merecê-lo. Há ou não há uma contradição intrínseca entre esses dois objetivos? É o que se perguntam os que acompanham a tarefa que o presidente vem executando, desta vez, de forma mais célere, mais ampla e mais discreta que na primeira reforma, em janeiro deste ano. Contrariando alguns especialistas em formação de governos de coalizão, que não vêem vida inteligente nos partidos políticos que se prestam à formação de maiorias para qualquer governo, incapazes da eficiência desejada, é possível, sim, haver bom resultado na compatibilização entre os dois objetivos. Mas é pouco provável, a não ser que a reforma em preparação seja uma reforma profunda, de concepções, métodos e estrutura de governo. Para compor-se com seus aliados, o presidente teria que preservar, sob seu controle, algumas pastas-chave. Isto evitaria o risco de, no limite, um partido como o PP, por exemplo, indicar, por hipótese, um Paulo Maluf para ser o seu representante no governo. Para definir os ministérios que seriam instrumentos essenciais da sua ação, nos quais colocaria pessoas de eficiência garantida, o presidente teria que fazer escolhas com base em um projeto de governo igualmente bem definido, naquilo que pretende apresentar como resultado do seu mandato aos eleitores. E este projeto não se sabe até agora qual é. Houve uma aposta, de início, que o governo Lula seria o do resgate social, mas, passados dois anos, não acertou o passo administrativo nesta área. Claudica na Educação, na Saúde, na Reforma Agrária e, principalmente, nos programas de renda mínima e combate à fome, o foco prioritário de seu marketing. A área social do governo já foi montada e desmontada umas três vezes, tanto na estrutura quanto na composição de seus quadros, sendo que o desmoronamento atual é um dos mais completos entre os demais e ainda não há certeza sobre se há consciência, no governo, da necessidade de fazer uma mudança muito mais radical que esta para que as coisas possam acontecer nestas áreas. No outro grande conjunto de questões a ocupar as atenções dos que formulam projetos de governo está a economia. O governo Lula começou anunciando que foi eleito para mudar o que havia encontrado, mas isto seria feito num segundo momento porque, primeiro, teria que marcar um certo passo até ajeitar as coisas a seu modo. A economia virou o carro-chefe do governo, a área onde obteve mais resultados até agora, e não pode apresentar-se à campanha da reeleição a bordo do que o PT sempre considerou a "herança maldita".
A reforma pressupõe existência de projeto
Portanto, o governo tem que ter um projeto consistente para, objetivamente, montar a estrutura com a qual poderá trabalhar. Outra condicionante é que os partidos, neste momento, eles próprios com seu perfil alterado depois das eleições municipais, estão menos abertos a engajar-se no projeto alheio. Os partidos aliados ao governo, reforçados pelo desempenho eleitoral, estão cuidando mais de si do que do PT. O PSDB virou pólo de atração. A oposição ganhou discurso forte, justamente o da ineficiência do governo. O que poderia ser o maior e mais imprescindível parceiro do projeto petista, o PMDB, assustou-se ao constatar, nas eleições municipais, que disputa com o partido de Lula nas bases eleitorais de todo o país e não crê que o PT vá abrir mão de seu projeto em qualquer desses rincões sem se arrebentar. Uma reforma com este duplo objetivo, portanto, embora improvável, não deixa de ser possível. Outros a conseguiram, pelo menos em parte. É o desafio que o presidente tenta enfrentar, no momento, sem muita ajuda de opiniões abalizadas. Assunto tabu Antes de viajar ao Brasil, o presidente russo, Vladimir Putin, deu entrevistas a dois jornais brasileiros nas quais se pode destacar, como grande novidade, suas intenções de aqui conversar com as autoridades do governo sobre a questão nuclear e o interesse do seu país em vender equipamentos necessários ao desenvolvimento de projetos nesta área. Uma vez aqui, não disse uma palavra sobre o assunto que, de resto, também não constou da agenda oficial de trabalho conjunto. O mesmo fenômeno já havia acontecido na viagem ao Brasil do secretário de Estado americano, Colin Powell, que precisou explicar diplomaticamente ao chanceler Celso Amorim que estava falando sobre energia nuclear nas entrevistas por exclusiva e insistente iniciativa da imprensa brasileira, pois o assunto também não estava na pauta oficial. O nome da crise Vai-se formando, inclusive entre expoentes da chamada "direita do PT", a convicção já quase consensual de que o nome da crise do partido é Henrique Meirelles, que passou a ser considerado incompetente e pouco criativo na execução da política monetária. Antonio Palocci vai ficando isolado na defesa do presidente do Banco Central.