Título: Aumentos custam R$ 1,2 bi
Autor: Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 22/05/2010, Política, p. 3

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Depois de conceder reajustes de até 70% aos servidores da Câmara, parlamentares votam na semana que vem o pacote de bondades aos funcionários do Senado

Em ano eleitoral, o Congresso está ávido para aumentar o pacote de bondades. Depois de aprovar projeto que reestrutura a carreira de funcionários da Câmara, o Senado prepara-se para votar, na próxima semana, o aumento salarial de seus servidores, numa jogada que tem o potencial de gerar uma despesa combinada aos cofres públicos de R$ 1,2 bilhão no ano que vem.

O reajuste para cerca de 3,5 mil servidores e 1,2 mil ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs) que trabalham na Câmara passa a valer a partir de 1° de julho. O aumento foi aprovado durante votação a toque de caixa de uma série de matérias legislativas, aproveitando a análise do projeto Ficha Limpa, que tinha apelo da sociedade.

Os senadores tentaram incluir também o aumento de seus servidores, mas diante da falta de detalhes do projeto, vai se tentar votar novamente na próxima semana. ¿Na semana que vem se coloca em votação¿, disse o primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele ficou encarregado de produzir um consenso entre os colegas senadores.

O projeto está sendo discutido dentro da reforma administrativa da Casa e está a cargo dos senadores Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). O tucano foi contra a votação na última quarta-feira sob argumento de que o reajuste deveria ser analisado em conjunto com amplas alterações e não isoladamente.

Apesar de estar sendo guardada a sete chaves, a reestruturação da carreira do Senado traz um reajuste médio de 30%, com um custo de R$ 300 milhões esse ano e R$ 600 milhões a partir do ano que vem. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, há pressão de servidores para que a proposta inclua bonificações nos salários-base. Esse seria o motivo de ter sido postergada a votação.

Em agosto do ano passado, o Senado tentou votar uma proposta elaborada por comissão presidida pela diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra. Esse projeto continha aumento que variava de 30% a 43%, mas diante da pressão, os servidores recuaram e desistiram porque ela criava castas na máquina legislativa. Consultores e advogados teriam maiores salários do que analistas. Com cargos de direção ou chefia, as duas carreiras ficariam com salários diferentes.

Dúvida Já o aumento médio para os servidores da Câmara é de 15%, segundo informação da assessoria de imprensa. Os reajustes podem chegar a 33%, mas há casos de até 70%. Os principais beneficiados pela reestruturação de carreira de funcionários que servem os deputados são os CNEs, cargos de confiança lotados, principalmente, em lideranças partidárias, na Mesa Diretora e nas comissões, curiosamente, os postos que atendem a elite de deputados e com os maiores salários da Câmara. A justificativa da Câmara é que os salários de seus servidores estão bastante defasados em relação a outros do Executivo ou do Judiciário.

A proposta de reestruturação da Câmara custará R$ 301,7 milhões ao Tesouro nos seis meses deste ano, e R$ 603,5 milhões a partir de 2011. O reajuste se dá por meio da gratificação de atividade legislativa. Para se aprovar o aumento, o relator da proposta, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que a carreira está desde 2006 sem aumento salarial. O senador informou ainda que a remuneração inicial da carreira de nível superior da Câmara está defasada em 32% em relação ao Tribunal de Contas da União, por exemplo. No projeto de lei, os salários variam de R$ 2.603,44 a R$ 15.212,96 dependendo do cargo que o servidor ou o ocupante de cargo de confiança exercem.

O número R$ 15,2 mil Valor que algumas carreiras da Câmara dos Deputados passarão a receber a partir de 1º de julho

O peso do aumento

Os salários dos servidores e dos ocupantes de cargos de natureza especial da Câmara serão reajustados a partir de 1° de julho. Os próximos a serem beneficiados são os funcionários do Senado. Confira os detalhes:

Câmara O projeto de lei reajusta a Gratificação por Atividade Legislativa (GAL). Em média, segundo a Câmara, a elevação foi de 15%, mas a bondade chega a 70% em alguns casos.

O aumento beneficia 3,5 mil servidores efetivos e 1,2 mil ocupantes de cargos de natureza especial (CNEs), além de aposentados e pensionistas.

Com o reajuste, os salários variam de R$ 2.603,44 a R$ 15.212,96.

O impacto este ano será de R$ 301,7 milhões, a partir de 2011, os cofres públicos terão de arcar com R$ 603,5 milhões.

Senado A proposta que reestrutura a carreira do Senado ainda não está fechada, mas pode ser apreciada na próxima semana.

O aumento deve variar de 30% a 43%. Técnico em nível inicial terá um vencimento de R$ 8,7 mil. Consultores com cargo comissionados seriam os maiores beneficiados com salário que passa de R$ 11,6 mil para R$ 16,6 mil.

A proposta acaba com a gratificação de representação, mas a de exercício da atividade legislativa será incorporada ao valor do salário. Haverá criação do bônus por desempenho, cujo valor variará de 50% a 100% sobre o vencimento básico do cargo ocupado pelo servidor.

No Lei Orçamentária, a previsão de impacto nas contas públicas é de R$ 300 milhões e de R$ 600 milhões a partir do ano que vem.