Título: Líderes pedem que Renan evite confronto institucional
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2006, Política, p. A8

Os líderes partidários no Senado, em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram evitar confronto com o Judiciário na discussão sobre a verticalização nas eleições deste ano. De forma unânime, os líderes decidiram "baixar a temperatura" na discussão do assunto para evitar uma crise entre os dois poderes. "O que os líderes de forma unânime ponderaram é que devemos evitar o aquecimento na relação entre o Legislativo e o Judiciário", declarou a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). "Uma crise não interessa a ninguém", acrescentou. "Não nos cabe discutir interpretação constitucional. Entregamos ao Supremo (Supremo Tribunal Federal) a decisão sobre a matéria sem tensionamento", afirmou o líder do PFL, José Agripino (RN). "Queremos evitar qualquer coisa que pareça um choque com o Judiciário", disse o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Os líderes concordaram ainda que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve se pronunciar o mais rápido possível sobre o assunto. Para isso, presidentes de seis partidos (PSDB, PMDB, PFL, PDT, PPS e P-SOL), estiveram ontem no Supremo, com o presidente Nelson Jobim, a quem pediram que o tribunal decida, até o fim do mês, a validade da regra sobre a verticalização. O STF deve definir se a proposta de emenda constitucional (PEC), que acabou com a obrigatoriedade da verticalização vale ou não para as eleições presidenciais de 2006. A PEC, aprovada em fevereiro, deve ser promulgada hoje. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve contestar a nova regra por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade, que deve levar o Supremo a se manifestar sobre a matéria. Os partidos querem pressionar o Supremo a tomar uma decisão sobre a validade do fim da verticalização até o dia 31. O prazo coincide com a data estabelecida pela legislação eleitoral para ocupantes de cargos públicos se desincompatibilizem para disputar as eleições. Dessa forma, eles podem deixar seus cargos já sabendo das normas da disputa eleitoral. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que a obrigatoriedade para que as alianças federais sejam respeitadas nas coligações regionais vale para as eleições deste ano, independentemente da aprovação da emenda constitucional no Congresso Nacional. No julgamento do TSE, dois ministros se manifestaram a favor da regra para as eleições deste ano: Cezar Peluso e Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio, ao contrário, entendeu que a regra pode não valer para as eleições deste ano. "Viemos solicitar urgência dessa tramitação. Ansiamos que essa decisão saia ainda neste mês", afirmou o presidente do PMDB, Michel Temer (SP). A indefinição sobre a verticalização, de acordo com Temer, não altera os planos do PMDB de realizar prévias no dia 19 de março para a escolha de um candidato próprio à Presidência. "A candidatura está mantida com ou sem verticalização." "Viemos expressar nossa preocupação sobre a incerteza que estão todos os partidos quanto às regras do jogo. Às vésperas da eleição não sabemos quais são as regras do jogo", disse o presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE). De acordo com o presidente do PSDB, Jobim garantiu que colocará em análise o texto assim que for distribuído para a análise de um ministro-relator.