Título: Plenário vota cassação de Brant e Luizinho
Autor: Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 08/03/2006, Política, p. A9
Crise Relator recomenda perda de mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha ao Conselho de Ética
O plenário da Câmara vota hoje dois processos de cassação - Roberto Brant (PFL-MG) e Professor Luizinho (PT-SP) - sob o signo da incerteza e com um fantasma de acordo pairando sobre a Casa. Apesar de os dois parlamentares que estão na berlinda demonstrarem confiança na absolvição, a tese corrente é de que apenas um deve escapar - possivelmente Brant, que terá seu pedido de cassação votado em primeiro lugar. "Ninguém sabe o que vai acontecer", resumiu o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que foi relator da cassação de José Dirceu. Enquanto o plenário vive momentos de suspense, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP), acusado de sacar, por intermédio da esposa, R$ 50 mil da agência do Banco Rural em Brasília, ganhou uma sobrevida de dois dias. Depois da apresentação, no Conselho de Ética, de um relatório contundente do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), pedindo a sua cassação por conta das relações anti-éticas com o publicitário Marcos Valério, João Paulo foi salvo por um pedido de vistas da deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Com isso, o debate e a votação do texto ficaram para a próxima semana. O próprio pedido de vistas é fruto do impacto que o relatório de Schirmer teve sobre a defesa de João Paulo. Durante os últimos dias, o ex-presidente da Câmara procurou diversos parlamentares, principalmente petistas, solicitando que não pedissem vistas do relatório. Mas as 68 páginas do texto, apontando as razões pelas quais João Paulo merecia ser cassado, foram devastadoras. "Ele desconstruiu toda a tese da defesa. Provavelmente, foi o melhor relatório já apresentado neste conselho", elogiou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP). No texto, o relator afirma que João Paulo tinha um relacionamento intenso com Marcos Valério, que nasceu durante a campanha "de um candidato único à Presidência da Câmara", e prosseguiu até que a agência SMP&B fosse escolhida como a responsável pelas campanhas publicitárias da Câmara. Além disso, Schirmer acusa João Paulo de sobrepor os interesses privados ao interesse público. "As pesquisas de opinião, pagas com os recursos de Marcos Valério, atenderam ao interesse pessoal do representado, em seu principal nicho eleitoral", acusou o relator. Schirmer lembrou que a SMP&B, contratada para ser a agência de publicidade da Câmara, subcontratou praticamente todos os serviços e ainda recebeu por isso. "A SMP&B só não recebeu honorários em duas das 118 subcontratações. Ou seja, dos R$ 9.654 milhões que a Câmara pagou à SMP&B durante o contrato, a agência recebeu outros R$ 1,075 milhões de honorários pelas subcontratações". O relator também questionou o fato de João Paulo "desconhecer" a origem dos recursos sacados por sua esposa, Márcia Regina Cunha, na agência do Banco Rural em Brasília. Ressaltou que o saque aconteceu no dia 4 de setembro de 2003, um dia depois de um café da manhã reunindo João Paulo e Valério, na residência oficial da Presidência da Câmara. Lembrou que João Paulo mentiu à CPI, ao afirmar, em um primeiro momento, que sua esposa teria ido ao Banco Rural para pagar uma conta, admitindo os saques apenas depois que estes vieram a público. "A cada tentativa de explicar todos os detalhes e nuances de seu relacionamento com Marcos Valério, o deputado João Paulo se enredou numa teia promíscua, cada vez mais mal explicada", apontou o relator. A deputada Angela Guadagnin, que elogiou o relatório, afirmou que tendia a pedir vistas para elaborar melhor o seu voto, "mas que não o faria por conta dos pedidos do próprio João Paulo". O ex-presidente da Câmara mudou de idéia. "Eu não quero constranger ninguém, se a senhora quiser pedir vistas, pode pedir". Liberada do compromisso, Angela garantiu o adiamento da votação da cassação. No fim da tarde, João Paulo divulgou nota, afirmando que o relatório foi "parcial e, em alguns momentos, partidarizado". E prometeu apresentar as contra razões na reunião de amanhã.