Título: Impactos setoriais foram muito distintos
Autor: Raquel Landim e Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2006, Brasil, p. A3
A mudança do PIS/Cofins não teve um efeito tão neutro quanto prometido pelo governo. A pesquisa da FGV mostra que a alteração de carga tributária afetou o comportamento das empresas e os níveis de receita. O comércio atacadista e varejista teve perda de faturamento bruto de 2,3%. Serviços empresariais, contudo, tiveram crescimento de 2,04%. O professor da FGV, Samir Cury, lembra, porém, que o aumento ou queda de faturamento bruto não significam, necessariamente, aumento ou queda de margem de lucro. "Mesmo setores que tiveram aumento de faturamento, podem ter mantido as margens ou até as reduzido", diz Cury. "Em alguns segmentos, como o de serviços empresariais, o aumento de faturamento aconteceu em função da maior concorrência". Reinaldo Cardoso da Silveira, presidente do Grupo Brasil de Empresas de Contabilidade (GBrasil), associação que reúne 29 escritórios, confirma. Por não conseguir crédito de PIS/Cofins sobre um de seus principais custos, a mão-de-obra, o setor teve elevação de carga tributária. "O segmento não conseguiu repassar toda alta de custos. Isso só foi viável nos contratos com o setor público, que prevêem o equilíbrio econômico-financeiro." Segundo Silveira, o corte de folha de salários não foi feito em larga escala em razão da necessidade de mão-de-obra qualificada. "A solução foi investir em transmissão eletrônica de dados e informática, ficar mais competitivo e conseguir mais contratos." Segundo ele, de 2002 a 2005, o Grupo Brasil elevou o faturamento em 35% em termos reais, mas teve redução de margem de 12% no mesmo período. Para o comércio varejista e atacadista, o efeito da tributação sobre valor adicionado foi inverso. Como tem pouco valor agregado, esse segmento teve redução de carga tributária com a cobrança sobre valor adicionado. Como a pesquisa considerou empresas eficientes, que repassam a redução de custos para os preços, a vantagem tributária gerou preços menores, o que reduziu o faturamento. O consultor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), José Milton Dallari, confirmou que a mudança beneficiou o setor. "O recolhimento líquido dos dois tributos ficou menor após a mudança." Ele diz, porém, que é difícil medir impactos nos preços porque a vantagem tributária variou conforme o produto e a empresa. Os cálculos do estudo da FGV apontam que o setor de calçados foi o que mais perdeu faturamento com as mudanças: 5,8%. Segundo Ricardo Wristh, vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados), a reforma elevou os custos, já que é complicado compensar o crédito, principalmente para os exportadores. A segunda parte da reforma de PIS e Cofins, com a incidência nas importações, igualou as condições tributárias entre produtos nacionais e importados. Produtos químicos, metais não ferrosos e minerais não metálicos estão entre os mais favorecidos em faturamento, já que a nova tributação estimulou a demanda interna por estes produtos. Os cálculos da FGV apontam que a reforma do PIS/Cofins trouxe alta de 4,2% para o faturamento dos fabricantes de máquinas e equipamentos. Além de ganhar competitividade, já que a máquina importada ficou mais cara, o setor foi favorecido pelo maior investimento público. "A reforma foi recebida de forma heterogênea pelas empresas do setor", diz Newton de Mello, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). As empresas que vendem boa parte da produção no mercado interno foram beneficiadas, diz ele. Já as exportadoras saíram perdendo, porque não conseguem compensar os créditos. (MW e RL)