Título: Estudo do Tesouro sugere discussão sobre o mínimo
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 09/03/2006, Especial, p. A16

O aumento do salário mínimo, de R$ 300 para R$ 350 a partir de abril, terá neste ano um impacto ainda maior que o do ano passado nos gastos públicos federais, especialmente no pagamento dos benefícios sociais a ele vinculados. Segundo um estudo divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional, os benefícios sociais têm registrado um crescimento vegetativo de 2% a 3% ao ano, o que deve amplificar os efeitos do aumento do mínimo. O texto, assinado pelo secretário Joaquim Levy, mostra a rígida estrutura do gasto público e as dificuldades para ampliar os investimentos em infra-estrutura. O trabalho deixa implícita a necessidade de uma discussão sobre a vinculação entre o salário mínimo, a Previdência Social e outros benefícios assistenciais. Levy comentou que, como proporção do PIB, os gastos públicos em saúde e educação estão entre os mais altos do mundo, especialmente entre os países em desenvolvimento. "Mas, para entender o aumento da carga tributária, tem-se que notar que as transferências são o principal fator de crescimento de gasto público no Brasil. Os juros da dívida acumulada são altos, mas estão mais ou menos estabilizados há vários anos, talvez em compasso de espera", disse o secretário. Segundo o Tesouro, o gasto público federal é, em sua maioria, constituído de transferências a indivíduos e a outros entes. Em termos relativos, uma parcela menor pode ser caracterizada como consumo ou investimento do governo. A maior parte do consumo corresponde ao pagamento de salários do funcionalismo. As despesas de pessoal apresentaram crescimento real de cerca de 3% em 2005, mantendo-se, portanto, quase constantes como proporção do PIB. A disciplina nessa área tem sido um fator de manutenção do equilíbrio macroeconômico importante, até pelo volume dessas despesas, que alcançaram mais de R$ 90 bilhões em 2005, ou 4,7% do PIB. Levy afirma que no ano passado o crescimento nominal do investimento público federal foi de 12,1% sobre 2004, ligeiramente superior aos 9,4% da variação nominal do PIB.