Título: País inicia salvaguardas contra China
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 14/03/2006, Brasil, p. A5

Relações externas Fabricantes de óculos e peças para pedais de bicicletas pedem proteção

Óculos e peças para pedais de bicicletas estão entre os primeiros produtos importados da China ameaçados, neste ano, de salvaguardas (barreiras comerciais) por parte do governo brasileiro. O Ministério do Desenvolvimento planeja iniciar em abril os procedimentos para abertura dos processos, que começarão com consultas ao governo chinês sobre a ameaça aos produtores brasileiros representadas pela venda dos produtos chineses. O governo chinês poderá provar que não há ameaça aos produtores brasileiros ou, o que é a expectativa de autoridades e empresários brasileiros, negociar um acordo de restrição voluntária de exportações ao Brasil, como se fez em relação aos produtos têxteis. Feitas as consultas, os chineses terão trinta dias antes que sejam abertos os processos para imposição de salvaguardas - que, em geral, tomam a forma de cotas de importação e sobretaxas. Os pedidos de salvaguardas pela indústria de armações para óculos e o dos fabricantes de uma peça para pedais de bicicleta (chamada de pedivela, o "braço" do pedal) estão entre os mais adiantados, que inaugurarão as consultas aos chineses. Há pouco menos de 20 pedidos de salvaguardas contra os chineses em análise no governo, entre eles do setor de máquinas para produção de plásticos, brinquedos e calçados. As salvaguardas seguem procedimentos previstos no acordo de acesso da China à Organização Mundial do Comércio (OMC), regulamentados no fim do ano passado pelo Brasil. A ameaça de aplicação de salvaguardas contra têxteis chineses levou a um acordo de auto-limitação, firmado entre o ministro do Desenvolvimento, Luiz fernando Furlan, e o Ministro do Comércio chinês, Bo Xilai. O ministério do Desenvolvimento tem sugerido aos empresários que, antes de apelar para o acordo de salvaguardas - que permite medidas exclusivamente contra os produtos chineses -, dêem preferência ao mecanismo geral de salvaguardas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que prevê barreiras a importados de todas as origens. O governo teme que, em alguns casos, conter os produtos chineses não beneficie os produtores nacionais e só abra o mercado a outros concorrentes, desviando para outros países o comércio hoje feito com a China. Alguns produtores brasileiros têm preferido outro mecanismo para deter a concorrência chinesa. Fabricantes de calçados cogitam a abertura de um processo de acusação dumping (venda por preço inferior ao normal do mercado) contra a China. Os fabricantes de dobradiças também discutem abrir processos anti-dumping e até alguns produtores têxteis, recém-beneficiados pelo acordo com os chineses, falam no assunto. Os processos têm uma instância política, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), mas ainda não sofrem as conseqüências do reconhecimento da China, pelo Brasil, como economia do mercado. Após a regulamentação desse reconhecimento, ainda sem data, os produtores brasileiros terão de apresentar dados e comparações sobre os preços praticados no pouco transparente mercado chinês, para justificar as acusações de dumping. Por enquanto, bastam preços coletados em outros mercados. A China tem cobrado essa regulamentação e o Brasil argumenta que, antes, precisa ver o cumprimento de compromissos por parte da China, como a compra anual de dez aviões da Embraer.