Título: Garantia de oferta exige US$ 40 bi em 10 anos
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2006, Brasil, p. A5

Energia Plano do governo até 2015 inclui Angra 3 e usinas do rio Madeira

O sistema elétrico nacional precisará receber investimentos de US$ 40 bilhões em geração de energia e ampliar a sua capacidade em praticamente três usinas de Itaipu para atender o crescimento do consumo até 2015. Esse é o montante necessário para afastar completamente o risco de desabastecimento nos próximos dez anos. A previsão consta do Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica, divulgado ontem, que aponta um aumento anual de 4,8% na demanda - se o ritmo da economia se acelerar, o aumento será de 5,4% ao ano. Com as obras definidas no plano, que indica as futuras prioridades do governo no setor de energia, a capacidade de geração subirá dos atuais 100 mil MW (incluindo a importação de energia da Argentina e a parcela paraguaia de Itaipu vendida ao Brasil) para 140 mil MW, em 2015. Cada novo megawatt de energia custa em torno de US$ 1 milhão, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelo trabalho. O acréscimo de 40 mil MW corresponde a mais de três vezes a capacidade da hidrelétrica de Itaipu, que vai superar 13 mil MW com a entrada em funcionamento de novas turbinas, neste ano. O plano prevê a entrada em operação da usina nuclear de Angra 3 em janeiro de 2013, mas esse não é o único ponto polêmico. Mesmo no cenário mais pessimista de crescimento da demanda, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, afirmou ontem que as duas hidrelétricas do complexo do rio Madeira são "indispensáveis" para atender o crescimento da demanda nos próximos dez anos. As duas usinas que integram o complexo, Jirau e Santo Antônio, devem começar a funcionar em 2011 e 2012, respectivamente. O governo aguarda a licença prévia do Instituto Brasileiro do meio Ambiente (Ibama), que atesta a viabilidade ambiental do projeto, para colocá-lo em licitação. Como as obras são de grande porte, Tolmasquim sublinhou que a perspectiva mais provável é leiloar as usinas separadamente. Com isso, espera-se não sobrecarregar os potenciais investidores e atrair maior número de concorrentes. A primeira usina entraria no leilão de junho e a licitação da segunda ficaria para 2007.

Tolmasquim, da EPE: usinas do rio Madeira podem ser leiloadas separadamente

Também está prevista no plano decenal a operação da hidrelétrica de Belo Monte, com 5.500 MW de capacidade, a partir de 2014. Mas o plano aponta que "o sistema gerador brasileiro, numa perspectiva de longo prazo, diante do futuro esgotamento do potencial hidrelétrico nacional e elevação dos custos das futuras hidrelétricas, deverá ser expandido prioritariamente com usinas térmicas". Isso deverá marcar uma mudança profunda em relação às características de expansão de oferta nas últimas décadas. É justamente nesse contexto que entram em cena usinas termelétricas movidas a carvão, gás natural, biomassa e fissão nuclear. Para janeiro de 2009, a expectativa do governo é a entrada em operação das térmicas de Araucária e Uruguaiana, no sul do país, que exigem o fornecimento de gás da Argentina. No caso de Angra 3, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão deliberativo do governo, voltará ao assunto até o fim de abril. O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que a construção do reator tomaria entre seis e sete anos. "Para entrar em operação em 2013, precisamos de uma definição neste ano", afirmou Zimmermann. O plano indica ainda prioridade às obras de interligação do sistema elétrico. Até 2015 deverão ser construídos 60 mil quilômetros de linhas de transmissão, com investimentos previstos de R$ 31,2 bilhões nas próprias linhas e de R$ 9,5 bilhões em subestações de energia. O resultado dessas ações será a interconexão de praticamente todo o território nacional a partir de 2012, permitindo a redução dos subsídios no âmbito da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que atende a região Norte, hoje majoritariamente isolada do sistema interligado nacional (SIN). No cenário usado como referência para o estudo, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer 4,2% ao ano. Com isso, estima-se que o consumo residencial só atingirá os níveis pré-racionamento em 2014. No cenário otimista, em que a economia brasileira cresce 5% ao ano, esses níveis são recuperados já em 2012. O consumo total de energia no país - incluindo os setores comercial e industrial - deverá aumentar 65% nos próximos dez anos. Esse número é ligeiramente diferente da expansão da demanda, que engloba as perdas comerciais (furto de energia) e técnicas, e portanto corresponde à real necessidade de geração elétrica no país. Com a elaboração do plano, a idéia do governo é propiciar a alocação mais eficiente dos investimentos, o que tende a gerar tarifas mais baratas e menor risco de futuros apagões. O governo considera que a possibilidade de desabastecimento é bastante remota até 2015 - o maior risco ocorrerá no Nordeste, em 2008, com 4,7% de chances. A EPE já começou a trabalhar em um novo estudo de perspectivas e cenários até 2030, que será divulgado em outubro. "O planejamento está de volta", resumiu o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.