Título: Pedido de cassação de João Paulo é aprovado
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2006, Política, p. A6

O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem o pedido de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por 9 votos a 5. Ele é acusado de receber R$ 50 mil do valerioduto. A sessão do colegiado durou mais de cinco horas e foi marcada pelo duro embate entre o relator do caso, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS), e Ângela Guadagnin (PT-SP), defensora maior do petista e que havia pedido vista do processo. Ontem, a parlamentar recolocou o processo em votação no colegiado com um voto de 79 páginas (dezenove a mais que o do próprio relator). Durante mais de três horas, a deputada do PT leu o voto em separado no qual fez diversas acusações a Schirmer, algumas até de cunho pessoal. O tom era de inconformismo com o posicionamento do relator de pedir a cassação de João Paulo. "Chega a ser incompreensível que o relator tenha se prestado ao papel crítico do gasto de R$ 150 mil para pagar pelo trabalho desenvolvido pelo senhor Marcos Valério", escreveu Ângela, em referência ao contrato firmado entre o acusado e a empresa SMP&B, de Marcos Valério de Souza. O acordo tinha como finalidade a realização da campanha de João Paulo à presidência da Câmara. Ângela chegou a chamar Schirmer de "presunçoso" e recheou o relatório de ironias. Em um dado trecho, a deputada diz que "condenar para ganhar o aplauso da opinião pública pode traduzir o sentimento que levou Cristo à cruz e Hitler ao poder". Alguns conselheiros reprovaram o tom adotado pela deputada. "Se o deputado Schirmer tivesse dito tantas mentiras, ilações e agido com tanta malícia e parcialidade, seria até possível abrirmos um processo disciplinar contra ele. E não é o caso", afirmou o deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ), ao defender o pemedebista. Schirmer respondeu de forma dura mas irônica. Classificou algumas "manifestações" como "injustas". Essas afirmações, na opinião do relator, não estariam "à altura do respeito que tenho por vossa excelência (Ângela) e pelo Conselho de Ética". Ao debater o caso, Ângela Guadagnin tentou, primeiro, aprovar uma questão de ordem. Ela e o advogado de João Paulo, Alberto Toron, tentaram convencer o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP), a determinar a retirada de 15 páginas do voto de Schirmer. No trecho, o relator trata de irregularidades do contrato firmado pela Câmara com a SMP&B, apontadas em relatório preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU). "Enquanto o TCU não tiver se pronunciado de forma definitiva, não se torna viável que esse Conselho se pronuncie sobre essa matéria", reclamou Toron. Schirmer rebateu: "Conheço o significado de um relatório preliminar. Insistentemente, frisei que só havia citado fatos irregulares quando fossem apontados pelo TCU e pelo relatório da Secretaria de Controle Interno da Câmara. E foi o que fiz. Só citei o que foi averiguado por ambos os relatórios". Izar rejeitou a questão de ordem. "Não cabe ao presidente influenciar no voto do relator para incluir ou excluir algum trecho." O texto de Schirmer elenca diversos pontos para justificar o pedido de cassação. A relação de Valério e João Paulo seria intensa, reuniões do acusado com o empresário atenderiam a interesses privados, o deputado não convence ao tentar explicar os R$ 50 mil sacados da conta da SMP&B por sua mulher e teria omitido intencionalmente informações às CPIs e ao Conselho de Ética. Além disso, o parlamentar teria firmado contrato irregular com a SMP&B quando ocupou a presidência da Casa. Ângela Guadagnin rebateu cada uma das acusações. Em um dado trecho, tocou em um dos pontos mais abordados por Schirmer. O relator faz longa referência à caneta Mont Blanc com a qual Valério presenteou João Paulo em 2003. Com a explosão do escândalo do mensalão, o deputado resolveu se livrar do objeto e o doou ao Programa Fome Zero em 2005. O relator tentou mostrar o caráter anti-ético do mimo. A petista tratou de diminuí-lo, classificando-o como "presente inexpressivo". Ao ter direito à palavra antes de ser iniciada a votação, João Paulo não poupou críticas a Schirmer. "O senhor criou uma imagem de que eu sou perigoso, corrupto, omisso e mentiroso. Exagerou na tinta. Não sou esse homem malicioso", disse o parlamentar, antes de chamar o colega de "preconceituoso" e "mentiroso". Além de Ângela, votaram contra o relatório de Schirmer os deputados Sandes Junior (PP-GO), Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PFL-MG) e Bosco Costa (PSDB-SE). O relatório segue agora para votação em plenário mas deverá demorar no mínimo três semanas para ser analisado. Hoje, a Câmara votará os processos contra os deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Pedro Henry (PP-MS).