Título: EUA podem mudar conceito de "rede neutra"
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 15/03/2006, Empresas &, p. B2

Regulação Cobrança de pedágio para transmissão de conteúdo deve alterar modelo de negócios da internet

A regulamentação das telecomunicações geralmente não é um assunto pulsante. Mesmo assim, com os Estados Unidos começando a reorganizar sua ultrapassada legislação sobre o setor de telecomunicações, a questão de neutralidade de rede fez exatamente isso. Seus proponentes afirmam que a menos que se esse princípio não seja defendido, o futuro da internet poderá estar ameaçado. A neutralidade de rede é o princípio pelo qual os operadores de redes deveriam dar um tratamento igual a todo o tráfego que passa por suas redes. A idéia tem raízes profundas: afinal, seria estranho se as companhias telefônicas limitassem as ligações que você pode fazer, ou o que você pode falar nessas ligações. Na era digital, a neutralidade de rede dá suporte à cultura inovadora da internet. A rede transmite cegamente os pacotes de dados, independente do que eles contêm, possibilitando novas aplicações - como a internet ou a telefonia pela internet - sem a necessidade de permissão das operadoras de rede. Mas agora algumas companhias da internet como o Google e a Vonage, mais grupos de defesa do consumidor e da internet, temem que a neutralidade de rede possa estar ameaçada pelas grandes companhias de telecomunicações dos Estados Unidos, especialmente pelas operadoras Verizon e AT&T, que na semana passada anunciou planos para comprar a BellSouth. Ambas estão construindo redes de fibras óticas pelas quais pretendem oferecer novos serviços, especialmente televisão, para competir com as operadoras de TV a cabo - que por sua vez estão entrando na telefonia. E as duas companhias gostariam de subsidiar as novas redes cobrando dos grandes sites da internet pelo fornecimento de serviços especiais, como a transmissão rápida ou a garantia de transmissão. Na verdade, elas planejam criar "faixas expressas com cobrança de pedágio", juntamente com as vias já existentes da internet. Isso seria ruim, segundo os defensores da neutralidade de rede, uma vez que alguns pacotes de dados - os daqueles que concordarem em pagar um extra - seriam favorecidos em detrimento de outros. Uma vez que um serviço de download de música passasse a ser pago, seus concorrentes teriam de fazer o mesmo. O tráfego na internet migraria para as vias que pagam pedágio, enriquecendo as operadoras mas limitando a escolha e a inovação. Somente a criação de leis forçando as operadoras a respeitarem a neutralidade de rede poderá salvar a internet, segundo os defensores da neutralidade de rede. Isso soa preocupante. Mesmo assim alguns pacotes já estão sendo favorecidos mesmo na internet de hoje. As empresas rotineiramente pagam um ágio por "túneis" mais rápidos e seguros da rede. Firewalls e filtros de vírus barram o tráfego suspeito. Grandes empresas já pagam um extra por serviços de hospedagem e "transmissão de conteúdo" que fazem seus sites abrirem mais rapidamente. Isso não está ameaçando a inovação. E as operadoras de telefonia insistem que não têm intenção de bloquear ou reduzir a velocidade do tráfego existente. Um conjunto rígido demais de regras para a neutralidade de rede poderia se mostrar contraproducente. Para começar, significaria que os custos de construção de todas as redes novas teria que ser recuperado apenas dos consumidores, que poderiam motivar a alta dos preços ou desencorajar os investimentos. A garantia da neutralidade poderia exigir que as autoridades reguladoras interferissem em todos os tipos de acordos entre as operadoras de rede, os provedores de conteúdo e os consumidores. Se um link de rede for lento demais para suportar um determinado serviço, isso constitui uma quebra da neutralidade? Regras rígidas também poderiam prejudicar o desenvolvimento de novos serviços que dependem da possibilidade de poderem se distinguir entre diferentes tipos de tráfego, impondo uma arquitetura de "tamanho único" à internet, justamente quando engenheiros estudam novos meios de melhorar o design implícito da rede mundial de computadores. Embora as duas posições possam parecer incompatíveis, há na verdade um caminho sensível que deverá servir para todos. Um conjunto mínimo de regras para proteger a neutralidade de rede ainda deixa espaço para as operadoras experimentarem com novos serviços premium. Até mesmo Edward Whitacre, o presidente da AT&T, diz estar feliz em ficar com as regras simples propostas pela autoridade reguladora do setor de telecomunicações dos Estados Unidos, que proíbem a discriminação contra determinados sites ou serviços. Bloquear ou interferir no tráfego existente na internet é inaceitável; mas se as operadoras querem construir vias rápidas ao longo dela, elas deveriam ter permissão para isso.