Título: Dívida mobiliária supera o trilhão
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 16/03/2006, Finanças, p. C1

Títulos Públicos Total chega a R$ 1,01 tri, mas crescem prazos e participação de prefixados

O estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) ultrapassou a barreira do trilhão, atingindo R$ 1,01 trilhão em fevereiro, mês em que houve, entretanto, uma sensível melhora no perfil do endividamento. O prazo médio das emissões em ofertas públicas de títulos foi de 55 meses, contra 36,4 meses em janeiro. É a melhor marca da série histórica iniciada em dezembro de 1999. Também melhorou o prazo médio do estoque da dívida pública em títulos, que aumentou de 28,8 meses (janeiro) para 29,5 meses. E a parcela que vence em até 12 meses teve redução no mês passado, registrando a marca de 38,4%, em comparação com 40,6% no mês anterior. Segundo a nota conjunta da DPMFi, divulgada ontem pelo Tesouro e pelo Banco Central, o estoque do endividamento teve aumento de 2,6% sobre o resultado de janeiro. A apropriação de juros foi de R$ 10,45 bilhões em fevereiro. Houve aumento nas participações de títulos pré-fixados e ligados a índice de preços. Movimento contrário ocorreu para os papéis pós-fixados vinculados à taxa Selic e ao câmbio. O Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida em 2006, anunciado no início do ano, já admitia um intervalo entre R$ 1,13 trilhão e R$ 1,20 trilhão para o estoque. Comparando-se os saldos de dezembro de 2005 e de dezembro de 2004, houve um crescimento nominal de 20,9%. "O que importa é a relação entre dívida líquida do setor público e o PIB. Esse nível do estoque já estava previsto no Plano Anual de Financiamento e estamos melhorando a composição da dívida", ponderou o coordenador-geral de operações da Dívida Pública do Tesouro, Paulo Valle. Segundo o BC, a relação entre dívida líquida do setor público e PIB manteve-se estável em dezembro e janeiro: 51,6%. A melhora da composição da dívida em fevereiro pode ser demonstrada pelas participações dos títulos por tipo de rentabilidade. Os pré-fixados aumentaram sua fatia de 26,70% (janeiro) para 27,88% do total. Os papéis ligados a índice de preços também cresceram de 19,15% para 20,46%. Os títulos vinculados à taxa Selic caíram de 52,60% para 50,95%, incluindo os swaps; e esse mesmo movimento de queda ocorreu com a dívida cambial, que passou de -0,56% a -1,37%. O sinal negativo significa que o governo está com uma posição "comprada" em títulos cambiais, ou seja, tem mais papéis do que necessitaria para cobrir seu passivo em moeda estrangeira. Valle também ressaltou que, desprezando os swaps - esse é o critério do PAF -, a soma das parcelas ligadas a índice de preços e prefixados (48,34%) foi maior do que a vinculada à Selic (47,20%). O Tesouro não emitiu LFTs - título remunerado pela variação da taxa básica de juro - em fevereiro e março. Está havendo um aumento significativo da demanda por títulos com vencimento mais longo, segundo ele, o que é um comportamento esperado a partir da perspectiva de redução continuada da taxa Selic. Além disso, com a publicação da Medida Provisória 281, o governo também desonerou o investimento de não residentes em papéis da dívida pública interna. Isso vem permitindo que o Tesouro alongue o perfil da dívida pagando um prêmio menor. Como exemplo, Valle citou os três leilões de NTN-B (papel indexado pelo IPCA) que vencem em 2045. Em 13 de janeiro a taxa foi de 8,95%, mas em 14 de fevereiro ela caiu para 8,35%. Em 14 de março, baixou mais ainda: 7,5%. A rentabilidade das NTN-B com vencimento acima de cinco anos é bem mais exuberante que a do CDI. Do início de outubro até ontem, as NTN-B desse tipo renderam 22,19%, contra 7,59% do CDI no mesmo período. "Os investidores não residentes e os fundos de pensão vêm mantendo apetite alto por papéis mais longos", diz o coordenador do Tesouro. O chefe adjunto do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) do BC, João Henrique Simão, informou que a administração da liquidez bancária, em fevereiro, teve leilões de venda de LTN de sua carteira. Foram comprados papéis com vencimento em abril e vendidos os de julho. O total dessas operações foi de R$ 2,8 bilhões em fevereiro. De janeiro até ontem, o BC já recomprou R$ 11,6 bilhões. As operações compromissadas de cinco meses, em fevereiro, registraram volume financeiro de R$ 5,5 bilhões. Aquelas com prazo de três meses movimentaram R$ 2,4 bilhões no mesmo período. Considerando-se os vencimentos dessas operações, o BC informou que foram retirados do sistema R$ 4,8 bilhões. O saldo dessa atuação no fim de janeiro era de R$ 52,9 bilhões e passou a R$ 58,3 bilhões em 24 de fevereiro. Simão revelou que o saldo, até ontem, era de R$ 54,9 bilhões, sendo que 87% foram relacionados com operações de cinco meses.