Título: Arrecadação supera R$ 61 bi no bimestre
Autor: Raquel Salgado
Fonte: Valor Econômico, 17/03/2006, Brasil, p. A3

A arrecadação federal em fevereiro foi de R$ 27,568 bilhões, resultado 4,58% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado, de acordo com a variação real pelo IPCA. No acumulado do ano, as receitas foram de R$ 61,441 bilhões. Em janeiro e fevereiro, o aumento real da arrecadação foi de 2,53% sobre igual período de 2005. Na variação medida pelo IGP-DI, a alta atingiu 9,08% no mês e 6,78% no bimestre. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, informou que neste início de ano a arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) estabilizaram-se em patamar alto. Isso significa que a atividade das empresas não-financeiras vão bem. Somando-se janeiro e fevereiro, a arrecadação de IRPJ aumentou 0,84% (IPCA). Para a CSLL, o crescimento foi maior: 3,03%. No ano passado, as arrecadações desses dois tributos cobrados sobre o lucro das empresas tiveram aumento real de 21,83% sobre 2004. Os setores produtivos que sustentaram esse desempenho de recuperação da atividade foram: combustíveis, telecomunicações, extração de minerais metálicos, eletricidade, metalurgia básica e comércio atacadista. Pinheiro também disse que a arrecadação federal nos dois primeiros meses do ano mostra que a estimativa do governo para 2006, preparada em agosto de 2005 para a proposta orçamentária, estava correta. Ele contestou, dessa maneira, o cálculo da assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que acrescentou R$ 14,2 bilhões aos R$ 350,2 bilhões previstos para as receitas líquidas de restituição esperadas para 2006. "A arrecadação está dentro das estimativas", confirmou. Depois da aprovação da lei orçamentária, o Executivo terá de publicar decreto corrigindo os R$ 350,2 bilhões calculados em agosto do ano passado. Pinheiro afirmou que na conta feita no ano passado, não foram consideradas várias situações que provocarão perda de receita. As principais são o reajuste dos valores de enquadramento de micro e pequenas empresas no regime do Simples, a correção da tabela de retenção do Imposto de Renda para as pessoas físicas e todos os aspectos do pacote de desoneração tributária conhecido como "MP do Bem" . Em fevereiro, os principais destaques da arrecadação foram o IPI cobrado sobre automóveis e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O IPI-Automóveis teve aumento real de 40,29% sobre fevereiro de 2005. Mas as vendas no mercado interno foram 12,8% maiores que as do mesmo período do ano passado. Essa variação, segundo a Receita, foi provocada pela compensação de débitos com créditos relativos a recolhimentos em anos anteriores. A secretária substituta da Secretaria da Receita Previdenciária, Liêda de Souza, informou que, em fevereiro, a receita foi de R$ 9,26 bilhões. O aumento real da receita previdenciária foi de 10,97% sobre o mesmo mês em 2005.