Título: Economistas até cavam na difícil tarefa de mensurar a corrupção
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 20/03/2006, Internacional, p. A13

Pode ser difícil fugir da corrupção - num posto de fiscalização, um policial demora-se a devolver seu passaporte; do outro lado da escrivaninha, o burocrata lança seu processo na base da pilha; numa aduana, um funcionário demora uma eternidade até concordar em carimbar uma autorização -, mas também não é fácil mensurá-la. Enormes quantidades de dinheiro passam pelas mãos de funcionários públicos. Quanto desse dinheiro é desviado para bolsos privados? Kautilya, um estadista e pensador na Índia antiga, acreditava ser impossível estimá-lo - assim como, sobre peixes movendo-se na água, "é impossível dizer se estão ou não bebendo água". Isso não satisfaria Paul Wolfowitz, o presidente do Banco Mundial, que está determinado a combater a corrupção em países tomadores de empréstimos. Felizmente, um número crescente de economistas, em grande parte pertencente ao banco, está se dedicando à difícil tarefa de quantificar a corrupção. Com alguma engenhosidade, eles estão se empenhando em fazer a medição de quanta água os funcionários públicos estão bebendo. Alguns dos maiores tubarões foram atraídos ao Iraque pelo programa de troca de petróleo por alimentos, que funcionou de 1997 até o início de 2003. Segundo os termos do esquema original, o Iraque vendia seu petróleo a quem quisesse e por um preço que os próprios iraquianos estabeleciam (sujeito à aprovação da ONU). A receita (US$ 64 bilhões, valores de 2000) era depositada numa conta supervisionada pela ONU, e o gasto, em sua maior parte, ia para a compra de alimentos e medicamentos. Fontes dos serviços de inteligência americanos estimam que o Iraque recebeu entre US$ 230 milhões e US$ 240 milhões em propinas de gente muito interessada em comprar petróleo. Métodos de inteligência econômica, conforme aplicados por Chang-Tai Hsieh e Enrico Moretti, ambos da Universidade da Califórnia, em Berkeley, sugerem que o Iraque recebeu muito mais. Hsieh e Moretti dizem que o petróleo iraquiano, como o Basra Leve, é um substituto praticamente indiferenciado do Árabe Leve. Antes das sanções da ONU, não havia diferenças sistemáticas de preços entre os dois tipos de petróleo. Mas, em 1997-98, o Basra Leve ficou US$ 2 mais barato; em 2000-01, o diferencial ficou superior a US$ 5. Os compradores estariam dispostos a subornar e oferecer favores políticos para obter petróleo tão barato. Tais compradores podem efetivamente ter pago até US$ 5 bilhões e, ainda assim, ter levado vantagem. É difícil dizer como essa pilhagem em potencial foi dividida entre iraquianos e seus clientes, mas Hsieh e Moretti estimam que o Iraq recebeu entre US$ 700 milhões e US$ 2 bilhões. Embora se trate de muito dinheiro, é uma pequena proporção (entre 1% e 3%) das receitas petrolíferas iraquianas. No terreno da corrupção miúda, a mordida é geralmente maior. Durante a estação chuvosa, na Indonésia, as estradas não asfaltadas entre vilarejos javaneses e seus campos tornam-se freqüentemente intransitáveis. Segundo uma estimativa, cada dólar gasto recapeando essas vias - com areia, pedra e cascalho - produz benefícios no valor de US$ 3,30 ao longo de sua vida útil. Mas a Indonésia é palco de corrupção, colusão e nepotismo generalizados. Parte do dinheiro do Banco Mundial alocado à infra-estrutura dos vilarejos acaba "azeitando" funcionários públicos, em vez de recapear leitos de estradas. Mas quanto dinheiro some dessa maneira? Num notável estudo, que teve apoio do Banco Mundial, Ben Olken, da Universidade Harvard, cavou fundo em areia e pedra para descobrir a resposta. Ele publicou um relatório explicitando o descompasso entre o que um vilarejo afirma ter gasto numa via e quanto ele e seus engenheiros calculam que a recuperação tenha realmente custado. Praticamente tudo foi computado. Para descobrir preços e salários, eles consultaram pedreiras, trabalhadores, motoristas de caminhões e fornecedores. Para aferir quantidades, cavaram buracos no sistema viário, obtendo amostras dos materiais usados em sua recuperação. E então construíram seus próprios "trechos de teste" para determinar quanto custaria a execução correta das obras. Olken calcula que, em média, 28% dos gastos registrados sumiram, principalmente porque as empreiteiras economizaram nos materiais (nem toda a diferença pode ser atribuída à venalidade: parte do cascalho, por exemplo, foi provavelmente levado pelo desgaste natural de uso). Graças a sua mensuração da corrupção, Olken pode traçar diferentes estratégias para combatê-la. Ele chegou a uma conclusão heterodoxa. O Banco acredita muito em "potencializar" os pobres, de modo que estes mantenham o funcionalismo "na linha". Na Indonésia, os vilarejos precisam realizar audiências públicas para que possam receber suas segunda e terceira parcelas de empréstimos. Numa amostra aleatória de vilarejos, Olken tentou insuflar um pouquinho do espírito tocquevilleano ("Reuniões de cidadãos estão para a liberdade como escolas primárias estão para a ciência... elas ensinam os homens como usar e desfrutá-la") enviando centenas de convites aos habitantes locais para que comparecessem às audiências públicas. Seus esforços resultaram num aumento do comparecimento, mas isso teve um pouco efeito mensurável sobre a corrupção. A despeito de seu apelo romântico, o monitoramento pela população local é vítima de um vício humano. Se seu vizinho fica de olho nos gastos públicos, você pode se beneficiar da vigilância dele sem ter, você mesmo, de fazer alguma força. Por que, então, deveria você se importar? Mas essa lógica, recíproca, vale para seu vizinho, e daí advém a falha nos controles. Olken põe fé em controladores menos românticos: auditores. Um grupo de vilarejos, escolhidos ao acaso, foi informado de que seria auditado no fim do projeto. Essa ameaça reduziu o sumiço de dinheiro em cerca de oito pontos percentuais, para cerca de 20%. As auditorias não são baratas, custando ao Estado aproximadamente US$ 335 cada uma - e vieram à luz casos de íntima colusão de auditores com os alvos de sua fiscalização. Mas, conduzidas adequadamente, diz Olken, as auditorias são uma maneira promissora de estender a vida útil das estradas. Trata-se de uma vitória da contabilidade centralizada sobre a democracia participativa, então? Nem tanto. Olken mostra que o funcionalismo corrupto teme duas coisas: suas chances de ser apanhado e o rigor da punição, caso descoberto. O risco de uma auditoria assusta mais aqueles administradores locais politicamente inseguros, que governam com pequena maioria legislativa e que estão sujeitos a enfrentar novamente as urnas num prazo de dois anos. Mecanismos de detecção não podem ser deixados ao sabor de um vilarejo, mas sua punição, sim. Também sobre esse ponto, Kautilya, escrevendo 2.300 anos atrás, oferece uma observação proveitosa: como castigo para a apropriação indébita de propriedade pública por funcionários públicos, ele recomendava lambuzar os transgressores com estrume de vaca e cinzas.