Título: Receita de Estados não é suficiente para pagar dívidas, afirma estudo
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2006, Brasil, p. A2

Os passivos a descoberto dos Estados, principalmente os maiores da federação, vêm sofrendo forte deterioração. Em 2000, esses resultados somados, que equivalem ao patrimônio líquido negativo, eram de R$ 35,211 bilhões, e saltaram para R$ 143,821 bilhões em 2004. O que mais preocupa é que esses números consideram que toda a dívida ativa dos Estados é recuperável, o que é praticamente impossível. Arbitrando em 40% a parcela irrecuperável dessa dívida ativa, as piores situações são as do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas. Essa é uma das principais conclusões de um estudo do consultor em finanças públicas Amir Khair, que foi secretário de Finanças do município de São Paulo durante a gestão da prefeita Luiza Erundina (1989-1992). A análise de Khair considerou o patrimônio líquido dos Estados - relação entre bens, direitos e obrigações, conceito que consolida no tempo o acumulado de todos os fluxos orçamentários e financeiros. Na classificação que Khair fez ajustando o patrimônio líquido dos Estados - descontando 40% dos créditos da dívida ativa - a melhor colocação ficou com o Distrito Federal, seguido de Ceará, Paraíba, Amazonas, Pernambuco e Rondônia. Os piores desempenhos foram do Rio, São Paulo, Minas, Rio Grande do Sul, Bahia e Goiás. A variação do patrimônio líquido do Estado do Rio é a que mais influenciou na deterioração verificada por Khair entre 2000 e 2004. Considerando toda a dívida ativa recuperável no Estado, o resultado, em 2004, foi negativo em R$ 133,514 bilhões. Em segundo lugar, distante, vem Minas, com R$ 21,477 bilhões descobertos. Khair defende a redução da carga tributária, propondo que o governo federal reduza um ponto percentual nas contribuições previdenciárias. O consultor também quer que o corte ocorra no PIS, Cofins e CPMF. "O governo federal pode dar o exemplo. Há um espaço enorme para melhorar os gastos públicos. As empresas brasileiras não podem competir com essa carga de 38% ou 39% do PIB."