Título: Brasil Telecom faz novas denúncias contra gestor
Autor: Heloisa Magalhães
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2006, Brasil, p. A2
A diretoria da Brasil Telecom vai apresentar na manhã de hoje, à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), uma nova denúncia contra a gestão do Opportunity à frente da operadora. Serão acrescentadas oito irregularidades à representação protocolada em dezembro do ano passado, que já apontava o suposto desvio de R$ 361 milhões. Na ocasião, haviam sido detectados dez indícios de atos fraudulentos, entre os quais a contratação suspeita das agências de publicidade de Marcos Valério de Souza. Na nova leva de denúncias está o polêmico caso da contratação da Kroll Associates, multinacional de investigações privadas, para espionar executivos da Telecom Italia. A segunda etapa da auditoria levantou detalhes do pagamento de R$ 26,7 milhões à empresa americana. Segundo os atuais advogados da BrT, os primeiros serviços prestados pela Kroll podem até ser justificados, mas as investigações se desviaram tanto dos objetivos iniciais que acabaram beneficiando apenas interesses do Opportunity. De acordo com os advogados, a denúncia do caso Kroll será feita com base em dois artigos da Lei das Sociedades Anônimas, que tratam do abuso de poder e da quebra de deveres dos controladores. Na representação, eles deverão argumentar que saíram recursos do caixa da BrT para pagar investigações de interesse direto apenas do banqueiro Daniel Dantas. A Polícia Federal indiciou Dantas por formação de quadrilha, revelação de segredo e corrupção ativa. A ex-presidente da operadora, Carla Cicco, também foi indiciada no inquérito da PF. As investigações atingiram até o então ex-ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken, e o então presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb. Os trabalhos de auditoria começaram logo após a destituição do Opportunity da gestão da operadora, em setembro do ano passado. Assumiram o comando da empresa executivos indicados pelo Citigroup e pelos fundos de pensão Previ (dos funcionários do BB), Funcef (da Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras). Outra suposta irregularidade detectada nesta etapa da auditoria refere-se à contratação da empresa SupportComm para prestar serviços de tecnologia e de fornecimento de materiais e plataformas de informática, sem conhecimento e aprovação dos acionistas da BrT. Os auditores descobriram que a SupportComm tem envolvimento societário com o Opportunity e recebeu de R$ 47 milhões da BrT. Segundo a auditoria, a SupportComm, mesmo tendo prestado serviços de "baixa qualidade", foi recontratada diversas vezes. Ela entrou na operadora em 2001 e celebrou contratos com a operadora até 2005, no valor de R$ 59 milhões - dos quais R$ 47 milhões foram efetivamente pagos. A contratação da SupportComm deveria ter sido amplamente divulgada ao mercado, como transação com parte relacionada, conforme determinam as regras do mercado de capitais, alegam os advogados da BrT. Em dezembro de 2002, a W-Aura Participações S.A. incorporou a sociedade SupportComm, mudando sua denominação para Supportcomm S.A. Nessa época, seus acionistas eram Wireless Internet Group Brazil (WIG), MegaPart Participações S.A. - representada em diversos atos por Verônica Dantas e que tinha mesmo endereço da sede do Opportunity - e a Supportcomm Tecnologia Ltda. O que se suspeita é que existe um acordo entre acionistas que assegura à Megapart, empresa do grupo Opportunity, o poder de administrar os negócios da Supportcomm - esse poder transcenderia os 30% de sua participação acionária. Na nova representação que será encaminhada hoje à CVM, a auditoria da BrT também apontará o suposto desvio de honorários advocatícios da operadora. Segundo os auditores, a operadora pagava escritórios de advocacia para defender causas de interesse exclusivo do Opportunity e do banqueiro Daniel Dantas, sem que a empresa atuasse como parte interessada.