Título: Lições americanas sobre juros, inflação e déficit
Autor: Leonardo F. T. Bastos
Fonte: Valor Econômico, 21/03/2006, A política monetária brasileira é chamada neoliber, p. A12

O presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, já deixou claro que não hesitará em aumentar os juros para reduzir a inflação. É verdade que as taxas reais dos Fed Funds andaram negativas muito tempo, mas a impressão é que não se repetirá, tão cedo, uma conjunção de fatores como a do final de 1992. Eleito, Bill Clinton iniciou uma proveitosa partida de xadrez com Alan Greenspan, que lhe mostrou a necessidade de redução do déficit público para que as taxas de juros de longo prazo cedessem e ele pudesse segurar as de curto prazo. Ambos venceram e a economia cresceu em média 3,7% nos oito anos seguintes, com a contribuição do aumento da produtividade e da exuberância do mercado de ações, que, até tornar-se irracional, ajudou bastante o sr. Greenspan a conter a liquidez . O início dos anos 80 não havia sido dos mais fáceis. O choque do petróleo levara à política "monetarista" de Paul Volker, devendo-se as aspas à rejeição de Milton Friedman quanto à ortodoxia do arrocho, mais calcado em altas taxas de juros do que na contenção da oferta monetária. Os percalços daquele período ocuparam parte de "Expectativas Racionais e Inflação" (Harper and Row, 1986), de Thomas Sargent, expoente da nova economia clássica, livro que mereceu uma resenha de Friedman no "Journal of Political Economy" (fev./1987, tradução própria). O capítulo "Alguma aritmética monetarista desagradável" foi assim resumido: "sua mensagem central é simples: num mundo onde a taxa de juros excede a taxa de crescimento do produto agregado e o governo tem uma dívida atrelada a juros, é impossível manter, indefinidamente, uma taxa constante de crescimento monetário simultaneamente a um orçamento equilibrado se não for pelo pagamento dos juros e o crescimento anual da base monetária". Ou seja, se os juros não forem pagos, mas só rolados, a relação dívida/produto crescerá até um limite de insolvência que será antecipado pelos credores, que exigirão moeda em vez de títulos. Friedman ressalva que a "aberração" dos juros reais acima do crescimento do produto não representava um padrão de cem anos e já tinha sido revertida, e que, "quando esse é o caso, o círculo vicioso se torna um círculo virtuoso", pois "a relação dívida/PIB diminui mesmo que todos os pagamentos de juros sejam financiados com a emissão de títulos". Em seguida, ameniza algumas preocupações de Sargent, ressaltando que, embora aquela relação tivesse subido de 26% em 1979 para 41% em 1985, havia "todos os sinais de que (aquela tendência) não iria continuar, tanto por causa de um contínuo declínio nas taxas de juros reais como porque os déficits do governo estavam sob controle". Como mostra o gráfico, a partir de 1984, o Fed passou a reduzir a taxa básica, abrindo espaço a um crescimento médio do produto de 4,3% até 1989, só retomado com vigor a partir de 1992. Ambos os ciclos de expansão foram acompanhados de reduções no déficit, estas interrompidas, respectivamente, pela Guerra do Golfo e pelos atentados terroristas. Já o efeito da taxa do Fed na inflação, incontestável na política de choque de Volker, mostra-se indefinido no longo prazo.

Se o juro for só rolado, a relação dívida/PIB crescerá até o limite da insolvência, que será antecipada pelos credores

O Brasil também tem enfrentado uma guerra cara, contra um inimigo sempre difícil: uma idéia. Qual seja, que um modelo de ajuste fino e correção de choques deve ser utilizado em alta sintonia constante. Inspirado no similar inglês, ele não projeta os efeitos monetários decorrentes da idiossincrasia da taxa básica brasileira remunerar o principal título do mercado, com o qual competem os demais, todos valorizando diariamente, a juros de dois dígitos, aplicações financeiras semelhantes a contas correntes. Também não considera que a retração contínua da oferta enrijece o nível de preços. Voltando ao gráfico, é como se as taxas de Paul Volker tivessem sido mantidas até hoje, causando 200% do déficit, que em parte fosse bancado com emissão de títulos com poder de moeda. O gráfico ficaria sombrio, sem falar nos estragos na economia real. Se o custo da dívida pública brasileira em 2005 tivesse sido de 10%, não haveria déficit. A política monetária é chamada de neoliberal, conservadora e monetarista, mas intervém sem igual no mercado de juros, manda a maior conta ao erário e provoca emissão de 18% da quase-moeda. Além disso, aumenta a desigualdade, já que a maior parte dos juros das aplicações financeiras provém de recursos arrecadados que representam 40% do PIB do cultuado Chile, transferência que agrava uma concentração de renda apenas melhor que a de seis países africanos e da Guatemala. A persistência na redução da taxa Selic, até que esta seja abolida como instrumento monetário (Deus ilumine o dr. Levy), resolverá a questão do déficit e da inflação. Mantido o superávit fiscal para pagamento dos juros e com emissão de títulos apenas para renovação do principal, não há como aumentos gerais de preços se sustentarem. Uma eventual inflação transitória deve ser suportada como custo de ajuste, já que a reação à quebra de certo piso da taxa básica levou, duas vezes, a autoridade a recuar. Como na época da flexibilização do câmbio, o perigo é menor do que parece. Há mão-de-obra implorando emprego, maquinário ocioso, muita baia vazia, lojas desertas e uma flama adormecida de concorrência. Ainda assim, é natural que alguma parte da bola de neve de R$ 1,3 trilhão busque alternativas e isso se reflita nos preços, mas estes entrarão em equilíbrio. Sob condições normais, até a China tem mão invisível. Quanto à redução dos gastos correntes, ajudaria, mas não é factível na dimensão necessária. Considerado como custo previdenciário apenas o déficit, o gasto do governo central, em 2005, foi de 12,6% do PIB (era de 10,7% em 2000). A folha respondeu por 4,8% (tem sido estável); custeio e capital por 5,8% (4,8% em 2000) e a previdência por 1,9% (0,9% em 2000). Já os juros custaram 8,1% do PIB e o déficit nominal foi de 3,3%. É irrealista qualquer solução que não passe pela taxa básica de juros.