Título: Indefinição preocupa setor portuário
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 22/03/2006, Brasil, p. A4

A ausência de comando na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está criando ambiente de incerteza para novos investimentos nos portos. A demora na nomeação da diretoria da agência, formada por três diretores cujos cargos estão vagos, também virou motivo de preocupação de empresários e de funcionários do órgão regulador. Há receio, entre os técnicos da Antaq, sobre quem será indicado para diretor-geral, cargo que foi ocupado por Carlos Alberto Wanderley Nóbrega. Quando deixou a função, em 17 de fevereiro deste ano, Nóbrega era o único diretor a ocupar cargo na diretoria colegiada da Antaq. As outras duas cadeiras estavam vagas há mais tempo: o mandato de José Guimarães Barreiros encerrou-se em fevereiro de 2005 e o outro posto ficou sem titular com a morte de Ronaldo Dotta, em novembro do ano passado. Uma fonte avaliou que mesmo antes da saída de Nóbrega, o poder de decisão da agência estava prejudicado. Para não parar totalmente a agência, algumas aprovações foram assinadas "ad referendum" pelo diretor-geral. Mas essas decisões precisarão ser referendadas pela nova diretoria, disse a fonte. Dois novos diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram sabatinados pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado e aguardam a aprovação dos seus nomes pelo Plenário da Casa. São eles o almirante Murilo de Moraes Rego Corrêa Barbosa e o engenheiro naval Décio Mauro Rodrigues da Cunha. Falta ainda a indicação, pela Presidência, do terceiro diretor para aprovação pelo Senado. Com os três nomes aprovados, o presidente Lula pode nomear o diretor-geral da agência. O senador Roberto Saturnino Braga (PT-RJ) enviou, em 22 de fevereiro, carta à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sugerindo a recondução de Nóbrega. "A agência deve estar acima de facções políticas pois é um órgão de regulação e fiscalização", diz Braga. "Quanto mais demorar a nomeação dos diretores, maior será a indefinição sobre a atuação da agência no mercado, como reguladora e fiscalizadora", acrescenta Sérgio Salomão, presidente da Associação dos Terminais de Contêineres de Uso Público (Abratec). Salomão avaliou que no atual cenário o investidor fica em compasso de espera. Wilen Manteli, presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), avaliou que hoje o marco regulatório desestimula investimentos no setor portuário. Mas, para ele, mais importante do que definir a nova diretoria é deixar claro qual é o papel da agência reguladora. "Hoje não há um divisor de águas entre o Ministério dos Transportes e a Antaq e quem quiser investir não sabe a quem recorrer", diz Manteli.