Título: Licitação de linha 4 do Metrô de SP poderá ser prorrogada por 30 dias
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2006, Brasil, p. A2

A licitação da linha 4 do metrô paulista deverá ser prorrogada em pelo menos 30 dias, avalia o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), Luiz Carlos David. Inicialmente com abertura de propostas prevista para hoje, a licitação foi interrompida na quarta-feira por decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE considerou que uma alteração do edital feita em 10 de março deveria ter reaberto o prazo de 30 dias para a entrega de propostas. A retificação reduziu o patrimônio líquido exigido dos participantes de R$ 81,75 milhões para R$ 79 milhões. O conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga concluiu que a reabertura do prazo daria condições iguais de concorrência a novos investidores em potencial. O presidente do Metrô diz que apresentou a defesa da companhia ao TCE. A expectativa, segundo David, é que o tribunal valide o restante do edital. O assunto deverá passar pelo plenário do TCE, que só se reúne às quartas-feiras. "Se o assunto não for analisado na próxima semana, demorará, na pior das hipóteses, cerca de 15 dias", estima. Validando as demais disposições do edital, o metrô espera abrir as propostas após oferecer novo prazo de 30 dias, conforme determinado pelo TCE na decisão de quarta-feira. Segundo David, o metrô não tomou a iniciativa de recontar o prazo após a retificação do edital porque considerou que o erro material era evidente desde a publicação do edital. O valor do patrimônio líquido, diz o presidente, varia de acordo com as garantias necessários e os parâmetros que são levados em consideração para estimar o valor da licitação. O presidente do metrô diz que o texto inicial do edital previa um valor maior de garantia, mas isso foi alterado pouco antes da divulgação das regras da concorrência. Isso reduziria automaticamente o patrimônio líquido necessário, diz ele, mas esse valor não foi corrigido a tempo. "O metrô só percebeu o erro técnico em 10 de março. Como era um erro material possível de ser identificado para os interessados, entendemos que não seria necessário novo prazo", diz David. "Acreditamos que a avaliação prévia pelo TCE é saudável, porque assim teremos aprovação definitiva do edital." O processo de avaliação prévia resultou de representação enviada por dois deputados estaduais e pelo sindicato dos metroviários. Ontem, o sindicato soltou nota informando que o Tribunal de Justiça teria concedido liminar determinado a suspensão da licitação. Mas, procurada, a assessoria do tribunal disse que ainda não havia decisão sobre o assunto.