Título: Susep e CVM discutem regras para os planos blindados
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 24/03/2006, EU &, p. D1

Previdência Privada

Os presidentes da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se reúnem hoje para começar a desenhar a regulamentação dos planos de previdência privada blindados do tipo PGBL e VGBL, que poderão também servir como garantia para financiamentos imobiliários. O titular da Susep, Renê Garcia, diz que a idéia é tentar ter as regras prontas ainda neste primeiro semestre. "Com essa previsão de que o mercado imobiliário fique cada vez mais aquecido, essa regulamentação se torna ainda mais importante, porque os poupadores poderão usar os valores como garantia na hora de buscar financiamentos para a compra de imóveis", avalia Garcia. Com a novidade, especialistas acreditam que possa haver também uma redução de juro nessa modalidade de financiamento, que passou a ser mais disputada pelos bancos. Garcia lembra que as regras que passam a prever os planos blindados foram previstas no ano passado, na Medida Provisória 255. A blindagem era um pleito antigo dos participantes do sistema e do próprio setor, uma vez que reduz o risco do poupador durante a fase de acumulação, que em tese deve ser longa. Antes da MP 255, o patrimônio acumulado pelos participantes dos planos não podia ser segregado dos demais ativos da seguradora. Criava-se um risco adicional no caso de a empresa administradora dos planos enfrentar problemas financeiros. Com a blindagem, essa segregação passou a ser possível, a partir deste ano. No entanto, para que as empresas possam lançar planos blindados ou enquadrar os já existentes, é preciso que as regras sejam formatadas. Tanto Garcia quanto o presidente da CVM, Marcelo Trindade, afirmam que ainda não é possível adiantar detalhes das regras que vão reger esses planos porque serão discutidos na reunião de hoje. "Temos que harmonizar as regras, ver como será a política de transparência de informações e as normas contábeis que deverão ser seguidas", diz Garcia. Ele disse ainda que uma outra novidade que deverá reduzir o risco no setor de seguros, o chamado Fundo Garantidor, está com a formatação "bem adiantada" e deverá se concretizar em breve.