Título: Troca de partido afetou representatividade
Autor: Thiago Vitale Jayme e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2006, Política, p. A10

As críticas ao Conselho de Ética foram feitas também por sua falta de representatividade. "O Conselho deve ser maior para ser mais representativo. Alguns partidos nem têm lugar garantido lá. É um erro. Acho que dos 15 atuais poderíamos ter uns 21, 22 integrantes", argumenta o presidente Ricardo Izar (PTB-SP). Com o troca-troca partidário, a composição do Conselho não é uma radiografia da Câmara, como deveria ser. Os parlamentares mudam de legenda mas não perdem a vaga, já que têm mandato de dois anos. O PT, maior bancada da Casa com 82 parlamentares, havia indicado três integrantes para o órgão. Hoje, possui apenas um entre os titulares. Orlando Fantazzini (SP) e Chico Alencar (RJ), que eram do PT, estão hoje no P-SOL e mantém suas cadeiras. Com isso, o partido que detém 15% das cadeiras da Câmara tem apenas 6% de representação no Conselho. Enquanto o P-SOL, com sete parlamentares (ou 1,3% do plenário da Casa) ocupa 13% das cadeiras do Conselho de Ética. "Isso é um problema que talvez seja corrigido com o aumento do Conselho. Mas é preciso analisar com calma. Talvez tivesse sido melhor os deputados que mudaram de partido terem deixado o Conselho. Mas aí cria-se um outro problema, porque o partido pode ter influência sobre as decisões do colegiado e é exatamente o que não se quer", afirma Izar. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), relator do processo que cassou o ex-ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu (PT-SP), também planeja propor mudanças, mas defende o Conselho. "O problema tem sido no plenário, com os acordões", afirmou. Delgado vê os mesmos problemas apontados por Izar na tramitação dos processos no órgão, mas discorda do problema sobre o troca-troca. "O parlamentar deve ser protegido das influências partidárias. Isso não tem como mudar", afirma. Ele foi nomeado pelo PPS e hoje está no PSB. O mineiro pretende resolver o problema da representatividade de outra forma. "Vou apresentar um projeto para unificar os conselhos de ética da Câmara e do Senado. Poderíamos ter um conselho de Congresso, com uns 15 deputados e uns 15 senadores", revela. "Mas o julgamento final seria feito pela Casa do representado". Fantazzini tem proposta diferente. "Eu defendo o controle social do Conselho de Ética, com membros da sociedade civil", afirma. A idéia é semelhante à do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP). Projeto de lei apresentado pelo tucano prevê a formação do órgão com apenas cinco deputados e dez representantes da sociedade civil. Três parlamentares seriam indicados pelo presidente da Câmara e os outros dois nomeados pelos líderes da Minoria e da Maioria. A sociedade civil seria representada pela Ordem dos Advogados, associação de magistrados e de procuradores, pela Comissão Brasileira de Justiça e Paz e pela Associação Brasileira de Imprensa. "O projeto visa reforçar a transparência e a isenção dos trabalhos do colegiado, com a participação de legítimas representantes da sociedade brasileira", diz o tucano. (TVJ e PTL)