Título: Baixo quórum ameaça livrar João Paulo
Autor: Thiago Vitale Jayme e Paulo de Tarso Lyra
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2006, Política, p. A10

O baixo quórum durante as sessões nas quais foram absolvidos os deputados Wanderval Santos (PL-SP) e João Magno (PT-MG) poderá permanecer e contribuir para a definição do destino de João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, e José Mentor (PT-SP), parlamentar de confiança do governo que relatou a CPI do Banestado, os próximos a terem seus casos julgados pelo plenário. A oposição e até o presidente da Casa, Aldo Rebelo, se movimentam na semana passada para tentar evitar novas votações de cassação com um número pouco seguro de parlamentares no plenário. Na cassação de Wanderval Santos, 444 parlamentares participaram, quórum considerado baixo para cassações, embora tivessem faltado apenas 69 para a totalidade da Câmara. "Para um julgamento de um deputado é preciso ter uns 480, 490 dentro do plenário para que os ausentes não influenciem na votação", avalia o líder do PSB, Renato Casagrande (ES). A avaliação de alguns líderes é que pela primeira vez o quórum influenciou na cassação de um parlamentar na presente crise. "Pela primeira vez, o parlamentar teve mais votos pela cassação do que pela absolvição, mas foi absolvido. Os votos pela cassação não atingiram o mínimo necessário. Por isso os faltosos têm de ser responsabilizados. A vontade do plenário era cassar Wanderval e isso não ocorreu", analisa o presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar (PTB-SP). O deputado do PL conseguiu convencer apenas 179 colegas a votarem por sua absolvição: 242 optaram pela cassação. Faltaram apenas 15 para atingir o número mínimo de 257 parlamentares para cassar seu mandato. Casagrande segue o raciocínio de Izar para demonstrar como o quórum pesou. "Se tivéssemos 490 deputados no plenário, pela proporcionalidade dos votos daquela noite, haveria certamente mais de 15 deputados para votar pela cassação e ele não escaparia", calcula. A vontade do plenário tanto era essa que na votação de João Magno, ocorrida depois da de Wanderval, apenas 426 deputados na Casa, mas a avaliação não é de que o petista escapou pelo quórum. Votaram pela perda de mandato 201 parlamentares, contra 207 pela absolvição (a sobra é formada por votos em branco e nulos). Se essas proporções fossem respeitadas em um plenário com 490 deputados, os sufrágios pela cassação não passariam de 232, com o perdão ficando na faixa de 238 e os nulos e brancos seriam em torno de 21. O mesmo raciocínio vale para a cassação de Pedro Corrêa (PP-PE), quando havia apenas 451 deputados no plenário. "O plenário acreditava na história de João Magno. Nunca ouvimos nada contra ele, nem de aliados, nem de inimigos, nem das bases. Havia uma idéia de que ele era uma vítima do partido e de todo o esquema", diz Casagrande. José Carlos Aleluia (PFL-BA) era um dos mais irritados durante a sessão da quarta-feira à noite, quando foram absolvidos Wanderval e Magno. Um dos partidos com mais faltosos naquele dia foi o próprio PFL. "Cada um assume a sua responsabilidade. Só não podemos deixar que a vontade do plenário não seja atendida por falta de quórum. A sociedade tem que cobrar de quem não estava lá. A ausência pode ser considerada um voto pela absolvição", afirmou. O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), também protestou. "Essa indiferença e falta de interesse tem que ser mostrada à sociedade", afirma. Com João Paulo, que tem ótima relação com praticamente todos os partidos da Casa, o quórum poderá ser decisivo. Parte da estratégia dos aliados do petista deverá ser esvaziar o plenário. Dificilmente ele terá uma avalanche de votos pela cassação. Se perder o mandato, avaliam os deputados, será por pequena margem. Quanto menos votantes, mais difícil será alcançar os 257 para aprovar a perda do mandato. Terá de haver um esforço da oposição para conseguir derrubá-lo. Aleluia, no entanto, não acredita que o quórum será fundamental no caso de João Paulo. "Depois de Roberto Jefferson e do José Dirceu, ele é o nome mais notório dessa crise. Ele é ex-presidente da Câmara e acredito que a sessão dele será bastante concorrida", avalia o pefelista. Izar tem a mesma avaliação: "Acho que teremos a Casa cheia". O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, tem conversado com os líderes para evitar ausências. A baixa ocupação do plenário, avalia Aldo, demonstra desinteresse dos parlamentares e atinge ainda mais a imagem da Casa. (TVJ)