Título: Ministério garante a autonomia da Eletrobrás durante megaleilão
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2004, Empresa, p. B7
As geradoras do sistema Eletrobrás vão atuar com total autonomia no megaleilão de energia, marcado para 7 de dezembro, sem que haja qualquer instrução do governo para segurar uma queda excessiva de preços nos novos contratos com as distribuidoras. Mas a própria responsabilidade dos executivos das estatais e a existência de novos leilões em 2005 evitarão que os preços fiquem em patamares artificialmente baixos, com prejuízo para as geradoras privadas, acredita o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Maurício Tolmasquim. "Não existe qualquer diretriz do governo para as empresas da Eletrobrás. Mas os presidentes das estatais estão sensibilizados para ter a melhor performance possível. Eles estão trabalhando dia e noite nisso, e sabem que vão ser avaliados pelo mercado em função do leilão", afirmou Tolmasquim. Empresas privadas temem que, por terem a maior parte de seus investimentos amortizados, as geradoras estatais possam oferecer energia muito barata, forçando uma corrida para baixo nos preços, o que geraria problemas financeiros futuros para o setor elétrico. Mesmo companhias estaduais, como a paranaense Copel, dizem que a situação ficará "extremamente preocupante" se a competição da Eletrobrás levar os preços para menos de R$ 60 por megawatt-hora (MWh). O custo de geração da Copel é de R$ 65/MWh. Tolmasquim discorda dessa avaliação. Para ele, é errado dividir os competidores simplesmente entre geradoras estatais e privadas. "No setor estatal, a situação não é homogênea", afirmou. "Há empresas que têm custos mais baixos, por causa do próprio portfólio, mas existem outras com investimentos que ainda não foram amortizados", explicou o secretário, sem mencionar nomes. As usinas de Xingó e Tucuruí, por exemplo, tiveram investimentos recentes. Essa composição de custos, variada e complexa, evitará a oferta de preços excessivamente baixos, disse Tolmasquim. O governo já definiu, entretanto, que não atuará com uma "mão invisível" para estabelecer preços mínimos, a partir dos quais interviria no funcionamento do leilão. "O que vai definir o preço é a questão de oferta e procura", afirmou o secretário. Segundo ele, as próprias regras do leilão, já definidas em edital publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), impede que o governo atue com preços mínimos. Buscando tranqüilizar o mercado sobre a operação do pregão, que colocará 55 mil MW à venda, o secretário ressaltou ainda a existência de novos leilões em 2005. Para ele, seria "um ato de suicídio" oferecer preços excessivamente baixos agora se as geradoras, estatais ou privadas, terão oportunidade de vender a mesma energia por cotações melhores no futuro. "Ninguém vai aceitar vender essa energia a preço muito baixo sabendo que haverá leilões lá para a frente." Atendendo ao pleito das geradoras, o governo anunciou na semana passada que pretende realizar quatro ou cinco leilões de energia até o fim de 2005. O objetivo é garantir a oferta do insumo até 2010. Um dos pregões, no primeiro trimestre, colocará mais energia "velha" (das usinas já existentes) à disposição do mercado. O primeiro leilão da chamada energia "nova" - das 17 hidrelétricas que deverão entrar em operação a partir de 2009 - ocorrerá provavelmente em abril. No leilão do dia 7 de dezembro, serão oferecidos contratos com duração de oito anos, a partir de 2005, 2006 e 2007. Tolmasquim afirmou que o governo está decidido a combater, por outro lado, a formação de cartel entre as empresas para que as cotações fiquem em patamar elevado. "Não pode haver conluio e cada empresa deve atuar da melhor maneira possível", insistiu.