Título: Governo ainda tenta fortalecer seguro
Autor: Fernando Lopes
Fonte: Valor Econômico, 27/03/2006, Agronegócios, p. B12

Política Agrícola

O Ministério da Agricultura deverá concluir nas próximas semanas um estudo que visa ampliar o alcance do programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural já a partir da próxima safra (2006/07), que começa em julho. Segundo Geraldo Mafra, coordenador geral de planejamento agrícola do ministério, o governo quer ampliar o número de culturas e as modalidades de cobertura do programa. Os percentuais e limites para a concessão da subvenção também estão sob análise. Mafra adiantou, ainda, que Brasília negocia com Estados que mantêm programas locais de subvenção (casos de São Paulo e Rio Grande do Sul) uma forma de ampliar o desconto no valor do prêmio. A idéia é que o produtor se beneficie das subvenções federal e estadual em uma mesma operação, o que hoje é proibido. E, finalmente, segue em pauta a transformação do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - destinado a ajudar as empresas que operam no segmento a indenizar os segurados em caso de taxa de sinistralidade entre 100% e 150% - em um fundo de amparo a catástrofe, com mais recursos e agilidade nas liberações de verba. Hoje, estima-se que o fundo tenha até R$ 300 milhões em caixa, entre títulos e dinheiro. Da maneira como está atualmente estabelecido, o fundo de estabilidade é alimentado com recursos do penhor rural e com parte do lucro das empresas no segmento. Mas, apesar das mudanças em gestação no programa federal de subvenção ao prêmio do seguro rural, a verba destinada ao apoio ainda será restrita, como observam fontes ligadas às empresas. O Ministério da Agricultura ainda tenta garantir R$ 40,1 milhões para o programa em 2006, mas ainda depende do Congresso para ter seu pedido atendido. Em 2005, a verba foi de R$ 10 milhões, mas, devido às restrições do programa, os valores liberados para o pagamento da subvenção somaram, nas quatro culturas cobertas (maçã, uva, soja e milho), R$ 2,315 milhões, de acordo com o ministério.