Título: BNDES tem R$ 953 mi a receber de clientes
Autor: Chico Santos
Fonte: Valor Econômico, 25/11/2004, Finanças, p. C8

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem R$ 88 milhões a receber, somente nos meses de novembro e dezembro, de clientes que lhe tomaram empréstimo com intermediação do Banco Santos, em processo de intervenção pelo Banco Central (BC) desde o dia 12 deste mês. No total, o BNDES tem a receber R$ 953 milhões de clientes que tomaram recursos por intermédio do Banco Santos, conforme o Valor antecipou na semana passada. Segundo nota divulgada ontem pelo banco estatal, do total de créditos a receber dos clientes do Banco Santos, R$ 564 milhões são referentes a linhas de exportação. Ainda de acordo com a nota do BNDES, dos créditos totais, 64% (R$ 610 milhões) foram tomados por 50 clientes de grande porte. "Os 50 maiores mutuários das carteiras do Banco Santos no BNDES e na sua Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), todos de boa reputação bancária, são responsáveis por 64% dos créditos na data da intervenção", diz a nota. De acordo com os dados divulgados, os créditos do banco estatal correspondem a 1.090 operações, sendo 247 do próprio BNDES, no valor de R$ 804 milhões, e 843 da Finame, que somam R$ 149 milhões. A nota informa ainda que até a data da intervenção o Banco Santos mantinha-se em dia com todos os pagamentos. No texto, o BNDES reafirma que enviou correspondência ao interventor do Banco Santos, Vânio César Pickler Aguiar, "solicitando que todos os mutuários de seus créditos ou da Finame sejam orientados a efetuar os pagamentos diretamente ao BNDES". Segundo o banco estatal, a medida, denominada sub-rogação de crédito, obedece ao que está previsto no artigo 14º da Lei 9.365. De acordo com a nota, o texto da lei diz que, "nas hipóteses de falência, liquidação extrajudicial ou intervenção em instituição financeira agente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ou da Agência Especial de Financiamento Industrial, estes sub-rogarão automaticamente, de pleno direito, nos créditos e garantias constituídos em favor do agente financeiro, decorrentes das respectivas operações de repasse". Clientes do Banco Santos vêm questionando esse direito. Para eles, o BNDES está "furando fila" e deveria, como todos os demais, entrar no rateio coletivo dos recursos do banco em liquidação. Para receber os recursos que repassou via Banco Santos, o BNDES constituiu uma conta especial no Banco do Brasil.