Título: Maior superavit em dois anos
Autor: Caprioli, Gabriel
Fonte: Correio Braziliense, 28/05/2010, Economia, p. 14

Na esteira do forte crescimento do país depois de superada a recessão de 2009, o governo aposta suas fichas na arrecadação de impostos para conseguir fechar as contas e cumprir a meta fiscal deste ano, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O recolhimento de tributos foi fundamental para que o setor público, que inclui União, estados, municípios e estatais, alcançasse um superavit primário (economia para pagamento de juros) de R$ 19,7 bilhões em abril. Foi o terceiro maior resultado da história e o melhor desde abril de 2008. A entrada de recursos foi tão expressiva que cobriu com folga os encargos da dívida, que somaram R$ 14,5 bilhões. Pagas todas as despesas, o caixa dos governos fechou no azul em R$ 5,3 bilhões ¿ esse saldo positivo é chamado de superavit nominal. Analistas têm dúvidas, entretanto, se a estratégia será bem-sucedida. O próprio secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu, anteontem, que o espaço para redução de custos será menor daqui para frente, deixando o governo altamente dependente das receitas. O economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, concorda que a arrecadação terá um papel importante no desempenho fiscal, mas acredita que, sozinha, ela não será suficiente para garantir o objetivo de 3,3% do PIB. Para ele, o governo acertou em aumentar o bloqueio do orçamento em R$ 10 bilhões, adicionais aos R$ 21,8 bilhões determinados antes, mas pode fazer mais. ¿Acredito nesse corte. Antes, projetava que o governo não conseguiria economizar nem 2,4% do PIB, mas estou refazendo as contas. Neste ano, o pagamento de reajustes está menor e o seguro-desemprego não está estourando. Os gastos estão mais comportados¿, afirmou Montero. O economista-chefe do Banco JP Morgan Brasil, Fábio Akira, chama a atenção para a capacidade de resposta da arrecadação quando a economia se recupera. ¿Ainda é bastante ambicioso cumprir os 3,3% do PIB, mas a experiência dos anos de 2007 e 2008 mostra que a força das receitas em momentos de aquecimento é evidente. Mesmo que a estrutura de gastos tenha crescido, com algum controle, é possível acumular o primário¿, avaliou.

Discurso afinado A equipe econômica mantém o discurso afinado tanto no cumprimento do objetivo fiscal quanto na possibilidade de fazer uma economia maior do que a necessária. Depois do secretário do Tesouro, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que o governo ¿está mirando na meta, mas pode acontecer de ser um pouco mais¿. Para Montero, essa é uma forma eficiente de não alcançar os 3,3% do PIB. ¿Se, em ano eleitoral, você fica anunciando que tem dinheiro, como pode negar recursos aos ministérios que baterem à sua porta?¿, questionou. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, acredita que o recolhimento de impostos deve continuar aumentando nos próximos meses. Ele destacou que o forte desempenho no mês passado foi possível graças à concentração de arrecadação proveniente, principalmente do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da Pessoa Jurídica (IRPJ), além da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Mas o próprio governo estima uma desaceleração no ritmo de expansão da economia, o que deve amortecer a velocidade com que as receitas crescem. Além do governo central (Tesouro, Previdência Social e BC), que acumulou superavit primário de R$ 16,5 bilhões, as administrações regionais contribuíram com R$ 3,61 bilhões, maior valor desde abril de 2007 (R$ 3,8 bilhões). O setor público acumulou um superavit primário de R$ 36,6 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Como o desembolso de juros somou R$ 59,4 bilhões, o deficit nominal chegou a R$ 22,8 bilhões.