Título: Despesa cresce e superávit cai para 2,33% do PIB no bimestre
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 28/03/2006, Brasil, p. A3

As despesas do governo federal cresceram muito acima das despesas no primeiro bimestre deste ano e derrubaram o superávit primário para 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), um resultado bem abaixo dos 3,59% do PIB obtidos no mesmo período do ano passado. Em parte esta piora no desempenho decorreu de antecipação de gastos ocorrida no mês de janeiro, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Em janeiro e fevereiro de 2006, as despesas totais da União aumentaram 17% em relação ao mesmo período de 2005, enquanto as receitas cresceram 9,7% na mesma comparação. Entre as despesas, os gastos com custeio e capital subiram 24,9%, enquanto os desembolsos para pagamentos de benefícios do INSS aumentaram 14,5% e a folha de salários e encargos aumentou 14,1%, segundo os dados do Tesouro Nacional. A entrevista marcada para a divulgação do resultado pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, foi cancelada após a confirmação da saída do ministro da Fazenda Antonio Palocci do governo. Como resultado da maior evolução das despesas em relação às receitas no início do ano, o superávit primário do governo central encolheu no primeiro bimestre. Este ano, o resultado primário ficou em R$ 7,4 bilhões, quase 30% inferior aos R$ 10,5 bilhões obtidos no mesmo período de 2005 pelo governo central. No acumulado do primeiro bimestre, o déficit do INSS somou R$ 7,284 bilhões e o Banco Central ficou positivo em R$ 5,7 milhões. O superávit do Tesouro Nacional atingiu R$ 14,725 bilhões. Em fevereiro passado, o superávit do governo central foi de R$ 3,5 bilhões, um número melhor do que os R$ 2,1 milhões registrados em fevereiro do ano passado. Uma das razões da melhora na comparação mensal foi o pequeno crescimento nas despesas com benefícios do INSS, que aumentaram 5,2% em termos nominais na comparação com fevereiro de 2005. Em valores, os gastos de fevereiro deste ano foram de R$ 11,7 bilhões ante R$ 11,1 milhões em fevereiro de 2005. As receitas de fevereiro seguiram o ritmo do bimestre e cresceram 9,6%. No primeiro bimestre, a receita bruta do Tesouro Nacional somou R$ 67,2 bilhões - um crescimento de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. A variação real mais relevante ocorreu na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a venda de automóveis, com alta de 38,40%, em função de um aumento de 18,9% no volume de vendas ao mercado interno e em decorrência do recolhimento reduzido no primeiro bimestre do exercício anterior, por conta da compensação de débitos, segundo informações da nota do Tesouro Nacional relativa ao resultado de fevereiro. Ainda de acordo com o mesmo documento, "as medidas de desoneração tributária adotadas recentemente (correção de tabela do IRPF em 8%, redução das alíquotas do IPI sobre insumos da construção civil, alteração no prazo de recolhimento de tributos, dentre outras) devem ter efeito ao longo do ano." As transferências a Estados e Municípios totalizaram R$ 7,3 bilhões em fevereiro contra R$ 8,4 bilhões em janeiro, apresentando redução de R$ 1,2 bilhão. Em grande parte, essa redução é explicada pela transferência, em janeiro, dos valores referentes à CIDE-Combustíveis, cujo repasse ocorre trimestralmente, e pela ausência de liberação de em virtude da não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), explicou o Tesouro na nota relativa aos resultado de fevereiro.