Título: INSS arrecada R$ 7,7 bi em outubro, alta de 5,4% sobre igual mês de 2003
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 26/11/2004, Especial, p. A-12

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou uma das melhores arrecadações líquidas da sua história neste outubro de 2004. O valor de R$ 7,758 bilhões só perde para os meses de dezembro - que são incomparáveis, por causa do pagamento do 13º salário - e para junho último, quando o INSS recolheu R$ 8,024 bilhões em termos reais (INPC). A diferença é que, naquele mês, o resultado foi bastante influenciado por uma arrecadação extraordinária de R$ 1 bilhão na rubrica denominada "recuperação de créditos". O desempenho de outubro refletiu a melhoria dos indicadores do mercado de trabalho, da renda interna e da fiscalização do INSS, destacou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Em outubro, a arrecadação líquida do INSS cresceu 2,9% em relação a setembro deste ano, atingindo R$ 7,75 bilhões, a segunda maior arrecadação da história. No entanto, as despesas com pagamento de benefícios também cresceram na mesma proporção e atingiram R$ 10,31 bilhões. O resultado foi um déficit de R$ 2,555 bilhões, mesmo patamar do mês anterior. O aumento da arrecadação foi de 5,4% sobre outubro de 2003, enquanto as despesas subiram 8,8% na mesma comparação. Aproximadamente 75% da receita corrente líquida é proveniente dos recolhimentos sobre a folha salarial e do Simples. "Isso mostra que o ritmo da economia e do mercado de trabalho estão impactando positivamente as contas da previdência", destacou o secretário. A consistência desse desempenho somada às novas expectativas de recuperação de crédito geradas pela criação da Secretaria da Receita Previdenciária, em outubro, fizeram Schwarzer trabalhar com a hipótese de o rombo do INSS fechar o ano ligeiramente abaixo dos R$ 29,7 bilhões previstos anteriormente. Agora, o secretário considera que esse rombo fique até R$ 400 milhões menor, em R$ 29,3 bilhões. Esse valor, destaca ele, não inclui a correção dos benefícios pelo IRSM, um esqueleto de R$ 12,3 bilhões gerado pela aplicação de um índice indevido no cálculo das aposentadorias concedidas entre 1994 e 1997. O pagamento desse passivo, determinado pela Justiça, deverá elevar o déficit do INSS em aproximadamente R$ 2,4 bilhões só neste ano. "Não foi possível definir o tamanho da parcela da correção antes, porque o valor dependeria do andamento das ações na Justiça e dos contratos feitos entre o governo e os beneficiários." No resultado acumulado entre janeiro e outubro (corrigido pelo INPC), a arrecadação líquida do INSS cresceu em um ritmo superior à variação do Produto Interno Bruto (PIB) projetada para 2004, da ordem de 4,5%. Segundo os dados detalhados ontem pelo secretário de Previdência Social, o valor arrecadado bateu os R$ 74,096 bilhões - crescimento de 10,8% sobre o desempenho no mesmo período de 2003. O déficit nas contas previdenciárias também subiu os mesmos 10,8% em 2004 - passando de R$ 20,429 bilhões entre janeiro e outubro do ano passado para R$ 22,636 bilhões. Desse rombo, R$ 7,269 bilhões foram acumulados no meio urbano, enquanto os R$ 15,367 bilhões restantes, na área rural, onde a sonegação previdenciária é da ordem de 50%, segundo levantamento referente ao último censo agropecuário, com dados da década passada. A Previdência vai pagar o 13 º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) nos cinco primeiros dias úteis de dezembro. Serão pagos R$ 9,2 bilhões para 20,1 milhões de segurados.