Título: Superávit primário fica acima da meta e atinge 4,38% do PIB
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 29/03/2006, Brasil, p. A3

Depois de um fraco desempenho em janeiro, a economia dos governos para o pagamento de juros da dívida pública chegou a R$ 4,729 bilhões em fevereiro, no mais expressivo esforço fiscal desde 2003. Com esse resultado, o superávit primário do setor público nos 12 meses encerrados em fevereiro chega a 4,38% do Produto Interno Bruto (PIB), confortavelmente acima da trajetória necessária para cumprir a meta de 4,25% do PIB fixada pelo governo para o ano. Ruy Baron/Valor Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do BC: gastos este ano vão se concentrar no primeiro semestre "Foi um resultado muito bom para um mês de fevereiro, que indica o cumprimento da meta", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. O superávit de fevereiro é 16,88% maior que o observado no mesmo mês de 2005 (R$ 4,046 bilhões) e supera em 43,52% o do período correspondente de 2004 (R$ 3,295 bilhões). Só fica atrás do número de fevereiro de 2003. Em janeiro, com uma economia de apenas R$ 3,066 bilhões, alguns observadores econômicos chegaram a levantar dúvidas sobre o comprometimento fiscal do governo. Com esse baixo superávit, a economia acumulada em 12 meses despencou de 4,84% para 4,37% do PIB entre dezembro e janeiro passados. Lopes argumentou que em 2006, por ser um ano eleitoral, o superávit primário obedecerá uma dinâmica diferente. Normalmente, o governo acumula o grosso do superávit nos primeiros meses do ano, liberando os gastos no segundo semestre, sobretudo investimentos. A legislação impede, porém, novos projetos no período de campanha eleitoral, o que deverá fazer com que os gastos neste ano se concentrem no primeiro semestre. "Foi o que ocorreu em 2002 e 1998", afirmou Lopes. Praticamente todas as esferas de governo contribuíram para o esforço fiscal. O governo central obteve superávit de R$ 3,271 bilhões; os Estados, de R$ 1,188 bilhão; os municípios, de R$ 230 milhões; e as estatais, R$ 269 milhões. Lopes disse que o baixo resultado das estatais é sazonal, já que no início do ano se concentram investimentos e pagamento de dividendos aos acionistas. O gasto com juros da dívida se mantiveram em fevereiro acima da média de 2005, em R$ 13,248 bilhões, embora tenha havido recuo em relação aos R$ 17,928 bilhões observados em janeiro. No resultado acumulado em 12 meses, chegaram a 8,38% do PIB. Projeções do BC com base na taxa básica de juros esperada pelo mercado, porém, antevêem queda gradual da despesa a partir de meados do ano, encerrando 2006 em 7,25% do PIB. A dívida líquida do setor público se manteve estável em 51,7% do PIB em fevereiro. O alto gasto com pagamento de juros provocou uma pressão de alta de 0,7 ponto percentual do PIB na dívida, que foi contrabalançado pelo superávit primário (efeito positivo de 0,2 ponto), pela valorização do câmbio (0,1 ponto) e pelo crescimento da economia, incluindo tanto expansão real quanto inflação (0,4 ponto). Tomando como base a taxa de câmbio observada ontem pela manhã (R$ 2,22), o BC projeta estabilidade da dívida em 51,7% do PIB em março. Mas antevê queda gradual até o final de ano, para 50,3% do PIB, conforme forem sendo sentidos na despesa com juros os efeitos do "desafrouxamento" na política monetária antecipado pelos analistas do mercado.