Título: Deputados petistas recusam presidência da Anatel
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 30/03/2006, Brasil, p. A2

O governo convidou os deputados petistas Jorge Bittar (RJ) e Walter Pinheiro (RJ) para presidir a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ocupada em caráter interino desde novembro do ano passado. Ambos recusaram o convite. Eles rejeitaram a possibilidade de renunciar ao mandato parlamentar, exigência legal para ocupar o cargo na agência reguladora. Para isso, valeram-se do argumento de que não podiam romper acordos estabelecidos com as bases eleitorais. Os dois parlamentares são candidatos à reeleição nas eleições de outubro deste ano. Bittar e Pinheiro são especialistas na área e têm atuação destacada nas discussões da Câmara que envolvem o setor. Bittar é engenheiro eletrônico. Pinheiro é técnico em telecomunicações e assumiu recentemente uma vaga no conselho consultivo da Anatel. Ambos vêm atuando no debate sobre o padrão de TV digital a ser adotado no país. A presidência da Anatel está vaga desde a saída do cargo, em novembro do ano passado, de Elifas Gurgel, indicado pelo então ministro das Comunicações Eunício Oliveira. O comando da agência foi assumido interinamente pelo conselheiro Plínio Aguiar Jr. Ele tenta efetivar-se no cargo, mas enfrenta a resistência do PMDB governista, que insiste na indicação de Paulo Lustosa, ex-secretário-executivo das Comunicações. Atualmente na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Lustosa tem apoio dos senadores Renan Calheiros (AL) e José Sarney (AP). O temor de que a indicação de outro nome não passe pela sabatina da Comissão de Infra-Estrutura do Senado está levando o governo a adiar qualquer definição. A expectativa do governo era que a eventual indicação de Bittar ou Pinheiro neutralizasse os planos do PMDB.