Título: EUA e UE vão à OMC contra tarifa chinesa de autopeças
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 31/03/2006, Internacional, p. A13

Juntos, Estados Unidos e União Européia (UE) denunciaram a China na Organização Mundial do Comércio (OMC) e pediram negociações formais com o país, primeiro passo para uma reclamação contra Pequim. É a segunda vez que a China enfrenta uma ação na OMC desde que aderiu à instituição, em 2001. A denúncia aumenta a tensão nas relações entre os três maiores exportadores globais, numa hora em que tendências protecionistas florescem em todas as regiões. OS EUA e a UE acusam a China de impor barreiras ilegais contra autopeças importadas para beneficiar a indústria nacional, que quer não só ganhar mais de seu próprio mercado, como tornar-se exportadora. O momento da decisão parece ter sido cuidadosamente escolhido, pois antecede a visita do presidente chinês, Hu Jintao, que vai aos EUA no mês que vem. Americanos e europeus reclamam que a China impõe tarifas de importação sobre autopeças idênticas às alíquotas de carros completos. Assim, a taxa sobre as autopeças passa de 10% para até 28% se a montagem final do carro tiver menos de 60% de conteúdo local. Isso violaria as regras da OMC. A UE reclama que a diferenciação impede produtores europeus na China de importar, sem as tarifas "injustas", autopeças de suas fábricas na Europa. A UE diz ter de 20% a 25% da produção de automóveis na China. A indústria americana também não esconde a impaciência com Pequim, após um ano de negociações infrutíferas. Rob Portman, negociador comercial dos EUA, insistiu ontem que a decisão de denunciar a China na OMC não foi ditada por motivação política. A UE tratou de minimizar o caso, qualificando-o de "rotina" nas relações com a China. O bloco já abriu disputas similares contra Índia, Canadá e Indonésia. EUA e UE iniciaram um mecanismo de consulta, por 60 dias. Depois, podem pedir abertura de painel (investigação). Se ganharem e os chineses não mudarem as regras, podem aplicar retaliação. O fato é que a China tornou-se o quarto maior produtor automotivo do planeta, atrás de EUA, Japão e Alemanha. Em 2004, tornou-se o terceiro mercado, atrás de EUA e Japão, segundo o relatório da OMC sobre a economia chinesa. Enquanto na China há 0,3 carro por 100 pessoas, a média global é de 12 por 100. Nos EUA, é 60 por 100. O número de empresas no setor automotivo caiu de 116, em 2001, para 102, em 2004, indicando um começo de consolidação. Os investimentos estrangeiros têm um papel importante no setor. Eles pularam de US$ 754 milhões, em 1998, para US$ 3,35 bilhões, em 2004. O preço médio de automóvel na China caiu 13% em 2004. As tarifas sobre peças importadas estão vinculadas ao valor final do veiculo desde 2004, apesar do compromisso diferente assumido por Pequim na OMC. Atualmente, a China importa 3,5% do total de veículos vendidos por ano, atingindo US$ 14,4 bilhões em 2004. Ocorre que a China está agora também começando a exportar carros baratos e autopeças. A OMC constata que a política de Pequim é de encorajar o estabelecimento e o desenvolvimento da base exportadora. E que a indústria automotiva chinesa começou a investir no exterior, tentando absorver melhor técnica e métodos administrativos mais avançados. A Chery Automotibile começou a produzir carros em 1999 e já exporta. A Shangai Automotive comprou 48,9% da coreana Ssangyon. No Congresso americano, a decisão foi comemorada. Max Baucus, senador democrata que apresentou projeto de lei contra suposta violação chinesa no comércio, reclamou que o governo chinês "nem sempre joga de acordo com as regras". Os EUA já tinham aberto uma denuncia contra a China na OMC envolvendo semicondutores.