Título: Confisco em nome de dívida
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 01/06/2010, Política, p. 3

congresso

Irmãs Mônica e Kátia sustentam que ficaram com os salários de duas ¿fantasmas¿ do gabinete do senador Efraim Morais para cobrar débito das supostas servidoras

As irmãs Kátia da Conceição Bicalho e Mônica da Conceição Bicalho admitiram em depoimento concedido ontem à Polícia Legislativa do Senado que tinham posse do cartão da conta salário e recebiam os vencimentos das supostas funcionárias fantasmas do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva. Depois de quase 12 horas de depoimento, Kátia e Mônica alegaram que ¿confiscavam¿ o salário das estudantes (R$ 3.800 de Kelly e R$ 1.400 da irmã) para abater supostas dívidas que as funcionárias fantasmas teriam contraído com a família Bicalho. ¿A Kátia ficava com o cartão da conta. As duas deviam dinheiro a ela¿, afirmou o advogado Cleber Lopes. Levando em conta os 13 meses de ¿retenção¿, o abatimento da dívida ultrapassaria R$ 66 mil. Mônica e Kátia, segundo o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, confirmaram que repassavam R$ 100 mensais a Kelly e Kelriany. As estudantes sustentam que não deviam nada.

Kátia e Mônica saíram pela garagem privativa do Senado, no carro do advogado, sem dar declarações. Apesar de o espaço não ser aberto para motoristas que não prestam serviços aos gabinetes dos senadores, o advogado conseguiu estacionar na garagem privativa e evitar que Kátia e Mônica sofressem assédio da imprensa. De acordo com o advogado das depoentes, a utilização do contínuo Gilberto Rocha da Mota como procurador de Kelly e Kelriany ocorreu porque ¿Sobradinho é longe¿. A cidade-satélite fica a 22 quilômetros do centro de Brasília. ¿É uma conveniência que elas estabeleceram. Entre parecer estranho e ser um crime, há uma diferença enorme¿, sustentou o advogado.

Grafotécnico Lopes afirmou que Kátia, detentora da procuração dada por Kelly e Kelriany para movimentar a conta salário, também ¿era ligada¿ ao gabinete de Efraim. Kátia era funcionária terceirizada da empresa Plansul, mas foi ¿devolvida¿ depois da denúncia do esquema de recrutamento ilegal.

O diretor da Polícia Legislativa do Senado informou que Mônica e Kátia não apresentaram documentos comprovando os trabalhos que realizavam no gabinete do senador nem registros da suposta dívida das estudantes. Segundo Carvalho, o dinheiro da conta salário de Kelly e Kelriany também era repassado para a mãe e para o irmão de Mônica, Nélia da Conceição Bicalho e Ricardo Luiz da Conceição Bicalho, comissionados que ainda estão na lista de funcionários de Efraim. ¿Colhemos a assinatura para fazer exame grafotécnico, mas elas disseram que não assinaram o ponto de Kelriany. Disseram também que elas tinham uma dívida, mas não apresentaram qualquer documento. Afirmaram que passavam dinheiro para a mãe e para o irmão.¿ Em mais de 10 páginas de depoimento, Mônica e Kátia afirmaram que realizavam ¿trabalho externo¿ para o gabinete do senador Efraim e que a prestação de contas do trabalho era ¿verbal¿.

A polícia do Senado tem até 28 de junho para ouvir todos os envolvidos. Se até a data o inquérito não for concluído, será necessário solicitar mais tempo ao Ministério Público Federal, que pode decidir pelo encerramento da investigação, conceder mais prazo ou assumir o caso.

A Kátia ficava com o cartão da conta salário de Kelly e Kelriany. As duas deviam dinheiro a ela¿

Cleber Lopes, advogado de Mônica e Kátia

Entenda o caso Movimentação suspeita

O escândalo das funcionárias fantasmas no gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) surgiu depois de denúncia das irmãs Kelly Janaína Nascimento da Silva e Kelriany Nascimento da Silva à polícia de Sobradinho. Kelriany diz ter descoberto que estava lotada no gabinete do senador do DEM quando tentou abrir conta bancária durante processo admissional para a Plansul, em uma vaga de recepcionista no Ministério da Educação.

A conta salário das estudantes era movimentada por Kátia da Conceição Bicalho, funcionária terceirizada do gabinete de Efraim e irmã de Mônica da Conceição Bicalho, suposta assessora jurídica do senador. Investigação inicial da Polícia do Senado apurou que a posse de Kelly e Kelriany ocorreu de forma fraudulenta. Contínuo do gabinete do senador, identificado como Gilberto Rocha da Mota, assina a procuração específica que permitiu a posse das fantasmas. Gilberto alega que foi procurador das posses a pedido de Rosemary Ferreira Alves de Matos.

Apesar de as irmãs afirmarem nunca terem trabalhado no Senado, no dia 21 a Casa depositou o salário de Kelly. O vencimento de Kelriany foi bloqueado da conta e posteriormente liberado. As funcionárias ainda não foram exoneradas, segundo a assessoria. O desligamento só deve acontecer depois do término das investigações. Ontem, a sindicância aberta para apurar participação de outros servidores no esquema de contratação de funcionários fantasmas ouviu depoimento de Kelly e Kelriany. (JJ)