Título: Governo cogita superávit de 4,5% em 2005
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2004, Brasil, p. A-5

Apesar das pressões políticas para a redução do superávit primário em 2005, lideradas pelo ministro José Dirceu (Casa Civil), reduziu o espaço para a adoção de uma política fiscal menos rígida. O aumento dos juros básicos realimentou em setores do governo preocupações com a dinâmica da dívida pública. Mas a decisão sobre manter no ano que vem a meta de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) - inicialmente prevista apenas para 2004 -, só deverá ser tomada mais adiante, com informações mais seguras sobre o crescimento e a arrecadação em 2005. Justamente em virtude dos juros mais altos e do ritmo de crescimento acelerado, o Ministério da Fazenda anunciou, há dois meses, a elevação do superávit primário deste ano, de 4,25% para 4,5% do PIB. Mas, num primeiro momento, havia a convicção de que esse novo aperto fiscal seria transitório - e que, no próximo ano, a meta fiscal poderia retornar a 4,25% do PIB. Hoje, essa certeza não existe. Os gastos com juros também devem ficar substancialmente maiores em 2005 do que o inicialmente previsto, o que exigiria um superávit primário maior para obter a mesma redução na relação entre a dívida liquida do setor público e o PIB (que fechou em 53,7% em outubro). O aumento do superávit primário em 2004 é considerado adequado para cobrir os gastos adicionais com juros deste ano. Mas terá efeitos limitados sobre a despesa mais elevada em 2005.

Desde que o BC deu os primeiros sinais de que iria elevar os juros, em julho passado, a taxa Selic média projetada pelo mercado para 2004 se elevou de 15,9% para 16,42% ao ano. Esse incremento dos juros, sozinho, deverá provocar uma expansão de 0,13 ponto percentual na relação dívida/PIB, tomando como base cálculos do BC que estimam que cada alta de um ponto percentual na taxa Selic expande a dívida em 0,26 ponto percentual. Esse impacto pode ser absorvido com folga pelo superávit extra de 2004, que reduz a dívida/PIB em 0,25 ponto percentual. O problema está em 2005: com o aperto na política monetária, os juros básicos médios projetados pelos analistas para o próximo ano se elevaram de 14,5% para 16,6% ao ano. O efeito poderia ser amortecido se as projeções de inflação subissem na mesma proporção. Mas o IGP-DI, utilizado pelo BC como deflator do PIB, moveu-se pouco, de 6,3% para 6,5%. O impacto líquido sobre a relação dívida/PIB é estimado em 0,5 ponto percentual. Convencidos de que será necessário manter a meta de 4,5% do PIB em 2005, os analistas econômicos já projetam números maiores para o próximo ano. Após mais de um ano de estabilidade, na última semana a mediana das projeções (percentual que está mais ao centro das estimativas) passou de 4,25% para 4,3% do PIB, segundo a pesquisa do BC. A intuição econômica por trás dessa puxada é que sem um superávit maior, o governo não dará continuidade à queda da relação dívida/PIB. Neste ano, o indicador despencou 5 pontos percentuais, passando para 53,7% do PIB. Mas entre setembro e outubro a dívida ficou inalterada. O BC trabalha com uma leve alta até o final do ano, com a dívida encerrando 2004 em 54,5% do PIB. Para o mercado, a relação será de 54% no fim de 2005. O comportamento adotado até agora pelo governo já aponta que, com maior crescimento e arrecadação, a escolha preferencial é aumentar o superávit. Em outubro, segundo números divulgados na sexta pelo BC, já se registrou um resultado fiscal acumulado em 12 meses de 4,81% do PIB. Ao apresentar os dados fiscais na sexta, o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, ponderou que essa folga é necessária para que se assegure que o objetivo seja cumprido. Em outubro, o superávit primário chegou a R$ 8,2 bilhões, melhor resultado para o mês na história. Houve contribuição de todas as esferas, até mesmo das estatais federais (superávit de R$ 1,411 bilhão), que vinham com desempenho abaixo do esperado. No ano, até outubro, o superávit é de R$ 77,971 bilhões, o que dá tranqüilidade para o cumprimento da meta anual com o Fundo Monetário Internacional (FMI), estabelecida em R$ 71,5 bilhões.