Título: Os populistas podem estar certos
Autor: Jeffrey Sachs
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2006, Opinião, p. A13

Será que a ascensão de governos de inclinação esquerdista na América Latina, especialmente a eleição de Evo Morales para a presidência da Bolívia, prenunciam uma inflexão para a extrema esquerda em todo o continente? Significará isso um repúdio à política externa dos EUA na região? Resultará, por exemplo, em uma reestatização dos vastos depósitos de gás natural bolivianos? Essas são indagações vitais, mas não levam em conta a importância mais abrangente da ascensão de alguém como Morales, pois ele é o primeiro indígena boliviano eleito para o comando do Estado. Sua vitória assinala um passo adiante na democratização generalizada da América Latina, com importância positiva de longo prazo para o desenvolvimento econômico e social na região. Para compreender por que, é útil assumir uma perspectiva abrangente da história e do desenvolvimento econômico da América Latina. As sociedades das Américas foram forjadas pela conquista de populações indígenas pelos europeus e pelas divisões raciais e étnicas que se seguiram. Tanto os EUA como a América Latina ainda estão acertando as contas com essas divisões históricas. Os europeus que conquistaram e colonizaram as Américas depois de 1492 não encontraram vastas terras despovoadas, como por vezes proclamaram, mas sim terras habitadas por comunidades que ali viviam há milhares de anos. Uma grande parcela das populações indígenas rapidamente sucumbiu a doenças e a dificuldades e sofrimentos trazidos pelos colonizadores europeus, porém muitos sobreviveram, freqüentemente em número dominante, como na Bolívia e em grande parte dos altiplanos das montanhas andinas. Em quase toda parte, essas populações indígenas sobreviventes tornaram-se membros subalternos de sociedades comandadas por europeus. Os europeus, então, trouxeram milhões de escravos africanos para as Américas. Depois da emancipação dos escravos, no século XIX, as comunidades afro-americanas continuaram pobres e praticamente destituídas de direitos políticos. Assim, enormes desigualdades de poder, status social e bem-estar econômico constituíram parte integrante do processo de constituição das Américas. De lá para cá, comunidades de indígenas, afro-americanos e mestiços vêm lutando por seus direitos sociais, políticos e econômicos. A vigência da democracia na América Latina tem sido resultado de uma luta vencida com dificuldades. Mesmo nos EUA, um país que se imagina como um modelo de democracia, os afro-americanos não passaram efetivamente a gozar de seus direitos até meados da década de 60. Na América Latina, a democracia foi incompleta, instável e freqüentemente inacessível a indígenas, afro-americanos e populações de etnias mistas.

-------------------------------------------------------------------------------- Crescimento da democracia na AL promete sociedades mais justas e economicamente mais dinâmicas, mediante maior investimento público no social --------------------------------------------------------------------------------

Além disso, em vista das enormes desigualdades de poder e riqueza na América Latina, e com uma grande parcela da população destituída de terras e educação, a região está há muito tempo vulnerável a uma política populista e a rebeliões, com líderes que acenam com ganhos rápidos para os despossuídos mediante apropriação de bens das elites. As elites reagiram com freqüência brutalmente em defesa de suas propriedades. A política, por isso, tem sido constantemente mais um confronto violento do que disputa eleitoral, e os direitos de propriedade freqüentemente revelam-se frágeis. Um padrão dominante tanto nos EUA como na América Latina tem sido a resistência das comunidades brancas dominantes a participar do financiamento de investimentos públicos no "capital humano" (saúde e ensino) das comunidades negras e indígenas. Se, por um lado, as sociedades européias desenvolveram Estados de bem-estar social com acesso universal a saúde e ensino públicos, as elites em toda a América, por outro lado, tenderam a privilegiar a prestação de serviços de saúde e educação pelo setor privado, em parte refletindo a indisposição das populações brancas em pagar por serviços sociais em benefício de outros grupos étnicos e raciais. A eleição de Morales na Bolívia - onde estima-se que grupos indígenas constituam aproximadamente 55% da população e os mestiços somem outros 30% - deveria ser encarada contra esse pano de fundo histórico. Além disso, a Bolívia não está sozinha: a mudança de governo militar para regimes democráticos na América Latina durante os últimos 20 anos está gradualmente e de forma sistemática, ainda que irregularmente, ampliando a disseminação do poder político para além das tradicionais elites e grupos étnicos dominantes. No Peru, por exemplo, Alejandro Toledo é o primeiro presidente indígena do país. Em mais largo prazo, o crescimento da democracia na América Latina promete não apenas sociedades mais justas, como também sociedades economicamente mais dinâmicas, mediante maior investimento público em saúde, educação e especialização profissional. O crônico subinvestimento da região em educação, especialmente nas áreas de ciência e tecnologia, é em parte responsável por sua estagnação econômica durante o quarto de século passado. Diferentemente do Leste Asiático e da Índia, a maior parte da América Latina não rompeu o atraso nem adentrou o terreno da alta-tecnologia, vivendo, em vez disso, um período de baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), crises de endividamento e instabilidade macroeconômica. Isso agora pode mudar, ao menos gradualmente. A Bolívia faria bem em seguir o exemplo de seu vizinho a leste, o Brasil, que experimentou um surto de investimentos educacionais e científicos a partir da democratização brasileira na década de 80. O crescente progresso educacional brasileiro também está ajudando a estimular exportações tecnologicamente mais sofisticadas. Naturalmente, a eleição de Morales também levanta muitas dúvidas importantes e questões de curto prazo. Irá o novo governo praticar políticas econômicas responsáveis, ou a Bolívia flertará, mais uma vez, com medidas populistas desestabilizadoras, como o fez tão freqüentemente no passado? Irá Morales renegociar as leis e contratos que regulamentam a extração e comercialização das enormes reservas de gás natural bolivianas, como seu governo está, com justiça, comprometido em fazer, de maneira a não assustar e afugentar o investimento estrangeiro? A Bolívia entrou numa nova era de mobilização em massa de suas historicamente sofredoras, mas agora vitoriosas, comunidades indígenas. A perspectiva de curto prazo é incerta. Num prazo mais longo, porém, podemos seguramente apostar nos benefícios econômicos da democratização.

Jeffrey Sachs é professor de economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Colúmbia. © Project Syndicate 2006. www.project-syndicate.org