Título: A necessidade e os riscos da reforma ministerial
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/11/2004, Opinião, p. A-10

Se não existissem outros motivos, o baixo desempenho do governo Lula em várias áreas da administração por si só recomendaria uma reforma ministerial. A caminho da parte final de seu mandato, o governo acumula fracassos especialmente nas áreas sociais, onde mais se esperava uma atuação inovadora e competente. A reforma, porém, foi abalroada pelas necessidade de reagrupar forças para a reeleição de Lula e pela pressão de aliados e inimigos, reforçadas pelas urnas nos pleitos municipais. Contemplar com cargos ministeriais forças que não fizeram parte do arco petista pode significar que o governo está prestes a abrir mão de suas promessas, que não soube cumprir, ou, então, que optou pela rotina do arroz com feijão que as vicissitudes políticas impõem a governos frágeis. O Fome Zero tornou-se um calvário para seus administradores e uma fonte de desavenças que até hoje não encontraram um fim. Benedita da Silva e José Graziano deram seus lugares ao ministro Patrus Ananias, para quem foi criada a pasta do Desenvolvimento Social, sem ganhos expressivos de eficiência para o programa. Pelo contrário, foi chocante o recuo em direção ao assistencialismo do Bolsa-Família, motivado pela descoberta de que sua principal exigência para o recebimento dos benefícios - a manutenção das crianças na escola - havia sido deixada de lado. Uma nova leva de auxiliares da pasta, encabeçada pela secretária-executiva Ana Fonseca, deixou o ministério, que continua girando em falso à procura de um rumo. Enquanto o Ministério das Cidades padece de inapetência, o da Reforma Agrária acumula maus resultados, envoltos em uma retórica belicosa dirigida inclusive contra o próprio governo. De 2003 para 2004, o governo dobrou a meta de assentamentos, mas conseguiu apenas acentuar seu insucesso. A promessa de encontrar terras para 115 mil famílias parece remota, diante dos 50 mil assentados até agora. No ano passado, dos 60 mil agricultores a serem atendidos, apenas 36,8 mil o foram de fato. É certo que a administração federal está sujeita a uma brutal economia de gastos. Nada justifica, porém, declarações desajuizadas, como as do presidente do INCRA, Rolf Hackbart, de que "sob a etiqueta do agronegócio" se escondem assassinos, após a tensa situação criada pela morte de cinco sem-terra, baleados por jagunços a serviço de fazendeiros. As ocupações ilegais do MST não foram tratadas no âmbito que deveriam, e a possibilidade de confrontos sangrentos se multiplica, especialmente quando o programa da reforma vai ficando muito aquém do esperado e do prometido. O Bolsa Emprego, outro projeto social importante para o governo, trouxe pífios resultados. As consequências dos desajustes na máquina administrativa em pontos vitais para a execução de programas do governo não comovem vários dos integrantes do primeiro escalão, o que é grave. Na reunião de Lula com 16 ministros petistas, o que mais se ouviu foram críticas à política do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ao coro se uniram integrantes do grupo palaciano, como o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e o chefe da Casa Civil, José Dirceu. "Sozinho, o discurso da estabilidade nos derrotará", disse Dulci, segundo relatos coligidos pelo jornal "O Globo". À falta de visão de vários ministros, somam-se a condescendência mútua e os ataques ao pilar que até agora mantém o governo de pé e funcionando. Palocci é o fiador da estabilidade e será, possivelmente, o das chances da reeleição de Lula, se o crescimento econômico se mantiver robusto ao longo de 2005. A síndrome de destruir o que dá certo para colocar o nada em seu lugar continua assolando o PT e até mesmo a Esplanada dos Ministérios. Pressões políticas e a falta de clareza sobre o que fazer transformaram o resultado das eleições, que não foram ruins para o PT, em um pesadelo. Os sinais de que se procura um governo de "coalizão" indicam que o núcleo de poder petista está disposto a ir longe nas concessões para garantir sua permanência após 2006. Insiste-se na velha tecla da doação de ministérios a aliados incertos, um preço que pode se revelar caro demais. Transformadas em feudos, as pastas seguirão um rumo, não necessariamente o do governo, que parece não ter um, em detrimento da eficácia. O presidente Lula, que chamou a si a realização da reforma ministerial, tem a vantagem de saber distinguir alguns pontos essenciais. Na reunião com seus ministros, ele disse que a política econômica não tem volta. Depois, Lula afirmou que quer ver realizações em 2005 e, em outras palavras, pediu o que os contribuintes mais esperam: que os ministros trabalhem mais e melhor.