Título: Governo chama teles para projeto de inclusão digital
Autor: Talita Moreira
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2006, Empresas &, p. B3

O governo propôs às operadoras de serviços de telecomunicações uma parceria para desenvolver projetos de inclusão digital nas escolas públicas. A sugestão foi apresentada às teles no final da tarde de sexta-feira pelo secretário-geral do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, coronel Oswaldo Oliva. O órgão foi criado no fim do ano passado para desenvolver políticas públicas de longo prazo em diversas áreas. A idéia foi bem recebida pelos executivos do setor, que deverão marcar uma reunião para aprofundar a discussão com Oliva. O convite foi feito durante encontro da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), que reúne operadoras e fabricantes. Segundo Oliva, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser aplicados no projeto. "O Fust não foi utilizado até agora porque faltou vontade política", disse. "Se os senhores continuarem propondo [o uso] para resolver questões do setor, vão continuar perdendo. Mas, se levarem para a educação básica, tenho certeza de que o problema desaparece." Em entrevista após o evento, o secretário afirmou que a legislação do Fust é complexa e impõe uma série de barreiras ao uso dos recursos. No entanto, ela tem uma brecha que permite o investimento em programas educacionais. Criado no governo FHC, o fundo é constituído pela arrecadação de 1% do faturamento das teles e soma hoje mais de R$ 6 bilhões. Porém, nunca pôde ser utilizado - permaneceu contingenciado para auxiliar no cumprimento das metas de superávit primário do país. A idéia defendida por Oliva prevê o fornecimento de infra-estrutura pelas operadoras para interligar as escolas. Segundo ele, as idéias do núcleo estão sendo apresentadas aos partidos políticos, com o objetivo de que tenham continuidade independentemente de quem vencer as eleições. A apresentação do secretário foi bem recebida pelas empresas. A iniciativa foi elogiada por executivos como os presidentes da Vivo, Roberto Lima, e da Abrafix (associação das concessionárias fixas), José Fernandes Pauletti. Alguns observaram que a atitude contrasta com a falta de interlocução que o setor enfrenta no governo. A proposta coincide com o tema escolhido para a edição de 2006 do encontro anual promovido pela Telebrasil: o uso das telecomunicações na inclusão social. "O mercado acabou", disse o superintendente-executivo da Telebrasil, Cesar Rômulo Silveira Neto. Segundo ele, no cenário atual não há para onde expandir mais o negócio de telefonia, já que a oferta de serviços esbarra na limitação da renda dos brasileiros. "O Estado precisa fazer a inclusão digital." Lima, da Vivo, já havia dito em ocasiões anteriores que, sem os subsídios oferecidos pelas operadoras, "o mercado de celulares é zero" e que o telefone móvel pode ser uma ferramenta de inclusão. De acordo com Silveira, a sociedade tem percepção limitada da atuação das empresas de telefonia. Por isso, a Telebrasil passará a divulgar trimestralmente dados sobre o setor. A primeira edição, divulgada na sexta-feira, mostra que operadoras e fabricantes tiveram, no ano passado, faturamento bruto de R$ 133 bilhões, equivalente a 6,9% do PIB. Os investimentos foram de R$ 13 bilhões, 7% menores do que em 2004.