Título: Atraso no novo Sisbov adia a volta da UE ao mercado de carne do Brasil
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 03/04/2006, Agronegócios, p. B13

A demora de quase três meses na regulamentação do novo sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov) do Ministério da Agricultura tem atrasado a retomada das importações da carne brasileira pela União Européia. Os veterinários do bloco já comunicaram ao ministério que, antes de reabilitar frigoríficos à exportação, vão aguardar a entrada em vigor das novas regras do Sisbov para avaliar seu funcionamento. "Eles abordaram alguns condicionantes das novas regras", admite Paulo Nogueira, diretor de Sistemas de Produção da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário. O ministério informa que, devido a discussões com os elos da cadeia produtiva, o novo Sisbov deve sofrer um atraso em sua implantação, prevista para janeiro de 2007. "Acho que abril de 2007 é um bom prazo", diz Nogueira. Um dos motivos para o atraso foi uma suspeita dos pecuaristas de que o governo utilizava o cadastramento das informações no Sisbov para cruzar dados informados à Receita Federal. O ministério esclareceu que apenas consultava a base da Receita para confirmar os CPFs dos criadores. Na próxima semana, a cadeia produtiva aprovará os últimos detalhes da regulamentação. Os europeus devem enviar uma missão veterinária ao país em junho. Antes, porém, querem ver o funcionamento do novo Sisbov. "De fato, eles têm muita cautela", diz Jorge Caetano, diretor de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária. Anunciada no início de fevereiro, a reformulação do Sisbov criou um cronograma de identificação de 100% dos animais a partir do desmame até 2009. A reforma incluiu o registro global das propriedades certificadas e habilitadas a exportar. Hoje, é possível certificar lotes de animais. Introduziu ainda os controles de vermifugações e vacinações. Até dezembro de 2008, os dois modelos de Sisbov serão paralelos. As certificadoras vão vistoriar as fazendas a cada seis meses. Até 2009, porém, será mantido o prazo mínimo de 40 dias de permanência na base de dados antes do abate. A UE exige um período mínimo de 90 dias nas fazendas habilitadas e não admite a mistura com animais de outras propriedades. Os europeus questionaram o nível de confiança oferecido pelo cadastro do Sisbov. Pela nova regra, os Estados administram a base de dados junto com o governo federal. As baixas e movimentações dos animais no cadastro serão feitas pelos Estados. A base nacional de dados do Sisbov tem hoje 33,3 milhões de bovinos registrados. A instrução normativa com as novas regras deve ser publicada este mês.